PP já votou ‘em massa’ a favor de rodeios e vaquejadas
Em 2019, os deputados federais do partido Progressistas (PP) contribuíram para que o PL 8240/2017, de Raimundo Lira (MDB-PB), que reivindicou o reconhecimento de rodeios, vaquejadas e provas de laço como patrimônio cultural brasileiro, fosse transformado na Lei 13.873/2019. Dos 33 deputados do partido que participaram da votação, o único voto contrário foi de Ricardo […]
Frota propõe PLs em defesa de cães e gatos, mas já votou a favor de rodeio e vaquejada
O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) apresentou alguns projetos de lei em defesa de cães e gatos de 2020 para cá, como instalação de microchip para coibir abandono animal (PL 3299/2020) isenção de IPI para veículos adquiridos por entidades de proteção animal (PL 2920/2021) e criação de mais hospitais veterinários em cidades com mais de […]
Mais de 4,1 milhões de animais são usados em testes na Coreia do Sul
O número de animais usados em testes laboratoriais no mundo todo ainda é muito preocupante, chegando a 115 milhões. Só na Coreia do Sul, mais de 4,1 milhões foram utilizados com essa finalidade em 2020, segundo informações da organização Humane Society International (HSI). Isso significa um aumento de 11,5% em comparação aos 3,7 milhões em […]
Cartafina defende fim dos testes em animais na indústria cosmética
Ontem (30), o deputado federal Franco Cartafina (PP-MG) protocolou um projeto de lei em defesa da proibição dos testes em animais na indústria cosmética. Nos últimos dois anos, os deputados Eduardo da Fonte (PP-PE) e Célio Studart (PV-CE) também apresentaram projetos que visam a abolição desses testes no Brasil. Cartafina destaca que no país já […]
PL visa coibir abandono animal por meio de programa de monitoramento
Apresentado na semana passada na Câmara dos Deputados, um projeto de lei de Franco Cartafina (PP-MG) visa coibir o abandono animal por meio da criação do Programa de Controle de Monitoramento, Saúde e Bem-Estar de Animais Domésticos. Como parte do programa, os animais deverão ser inscritos no Registro Geral Animal no órgão de zoonoses do […]
PL prevê até 12 anos de cadeia para quem provocar incêndio florestal
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados por Franco Cartafina (PP-MG) defende pena de até 12 anos de cadeia para quem provocar incêndio florestal, além de multa. Caso seja comprovado que o crime foi culposo, a pena pode cair para um ano e seis meses a três anos. O PL 4750/2020, que prevê […]
Comissão da Câmara aprova PL que regulamenta planos de saúde animal
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (14) o Projeto de Lei 2888/19, que visa regulamentação da atuação das empresas que oferecem planos de assistência à saúde animal. Segundo o autor, Franco Cartafina (PP-MG), um dos objetivos é garantir a cobertura dos serviços discriminados nos contratos. O relator […]
Projeto quer regulamentar planos de saúde animal em todo o país
Uma proposta que está tramitando na Câmara dos Deputados quer regulamentar a atuação das empresas que oferecem planos de assistência à saúde animal. Segundo o autor, Franco Cartafina (PP-MG), um dos objetivos é garantir a cobertura dos serviços discriminados nos contratos. O Projeto de Lei 288/2019 exige que a operacionalização das empresas de planos de […]