O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) apresentou alguns projetos de lei em defesa de cães e gatos de 2020 para cá, como instalação de microchip para coibir abandono animal (PL 3299/2020) isenção de IPI para veículos adquiridos por entidades de proteção animal (PL 2920/2021) e criação de mais hospitais veterinários em cidades com mais de 500 mil habitantes (PL 3123/2021).
No entanto, além de serem propostas também apresentadas por outros parlamentares, o que significa que não são inéditas, o que é uma prática comum na Câmara, já que deputados tendem a apresentar PLs iguais ou bem semelhantes aos de outros colegas, Frota já votou a favor de rodeios, vaquejadas e provas de laço.
Em 2019, quando fazia parte do Partido Social Liberal (PSL), que hoje compõe o União em parceria com o extinto Democratas (DEM), o deputado apoiou o PL 8240/2017, de Raimundo Lira (MDB-PB), que deu origem à Lei 13.873/2019, tornando o rodeio, a vaquejada e o laço “bens de natureza imaterial do patrimônio cultural brasileiro”.
Alexandre Frota não é o único a apresentar PL em defesa de alguns animais, como cães e gatos, depois de apoiar proposta que prejudica outros. Deputados como Aroldo Martins (Republicanos-PR), Eduardo da Fonte (PP-PE), Felipe Carreras (PSB-PE), Franco Cartafina (PP-MG), Giovani Cherini (PL-RS) e Jerônimo Goergen (PP-RS) são outros exemplos. Os seis já votaram a favor de rodeios e vaquejadas.
Cherini e Goergen não apenas apoiaram propostas que prejudicam os animais como são autores de PLs que favorecem a intensificação da exploração animal.
Se por um lado, Giovani Cherini é autor do PL 6357/2013, que propõe a substituição da tração animal por veículo de propulsão humana ou tração elétrica, por outro, ele é autor do PL 6575/2019, que visa reconhecer o “rodeio crioulo” como “atividade da cultura popular”, visando fortalecê-lo.
Já Goergen, autor do Projeto de Lei 1738/2021, que cria o Programa Nacional de Proteção Animal (Proanimal), também é autor do PL 508/2022, Jerônimo Goergen (PP-RS) que visa que proibir que produtos veganos ou plant-based recebam nomes ou termos análogos a alimentos de origem animal.
Também é de Jerônimo Goergen o Projeto de Lei (PL) 4583/2020, que propõe “instituir fundo destinado ao pagamento de indenizações a pecuaristas que tiverem animais de sua criação sacrificados por questões sanitárias”. A proposta prevê a criação do Fundo Nacional de Defesa Sanitária Animal (Fundesa), responsável por destinar os recursos que serão encaminhados à instituição financeira federal, de onde será feito o repasse aos pecuaristas – com o objetivo de reposição de animais para exploração comercial.
