O Projeto de Lei 6357/2013, que propõe a substituição da tração animal, completa dez anos em 2023. Apresentada na Câmara…
O deputado federal Stefano Aguiar (PSD-MG) é o novo relator do Projeto de Lei 2599/2022, do deputado Fred Costa…
Em 25 de março de 2019, a partir da Instrução Normativa nº 12, o governo federal instituiu por meio do…
Um projeto de lei apresentado na semana passada pelo deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) propõe que entidades de proteção animal…
Ontem (6) foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o PL 4206/2020, do deputado Fred Costa…
Em um projeto de lei protocolado ontem (30) na Câmara, o deputado Fred Costa (Patriota-MG) propõe que doações a ONGs…
Ontem (14), durante sessão na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o deputado Fred Costa (Patriota-MG) apresentou 1,2 milhão…
Ontem (25), o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) manifestou-se contra um projeto de lei que proíbe a circulação de veículos…
Ontem (19), o projeto de lei do deputado Fred Costa (Patriota-MG) que visa a proibição de tatuagens em animais com…
Na forma de um substitutivo da deputada e relatora Tabata Amaral (PDT-SP), três projetos de lei que exigem que síndicos…