Finanças analisará PL que prevê doações a fundo de proteção animal por meio de dedução do IR
Em fevereiro, o deputado federal Sergio Souza (MDB-PR) foi anunciado como o relator da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) que analisará um projeto de lei que autoriza pessoa física ou jurídica a realizar doações por meio de dedução no imposto de renda para fundo municipal, estadual ou nacional de proteção e bem-estar animal. Vale […]
Fundo de Proteção Animal é aprovado em comissão da Câmara
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) aprovou na quarta-feira (4) parecer favorável ao projeto de lei do deputado Célio Studart (PV-CE) que prevê a criação do Fundo Nacional de Proteção Animal. O objetivo é financiar políticas públicas, programas e ações que possam garantir os direitos de animais domésticos e silvestres. O fundo […]
PL da dedução do IR em benefício de animais avança na Câmara
Projeto de lei que prevê doações a fundos de proteção animal municipais, estaduais e nacionais por meio de dedução no imposto de renda foi aprovado ontem (23) e por unanimidade na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Uldurico Junior (Pros-BA), a proposta quer garantir que os […]
Doação a fundo de proteção animal pode ser deduzida do imposto de renda
Um projeto de lei de autoria do deputado Uldurico Junior (Pros-BA), neto do ex-deputado federal José Alencar Furtado, quer garantir que os contribuintes, tanto pessoas físicas como jurídicas, possam realizar doações a fundos de proteção animal municipais, estaduais e nacionais por meio de dedução do imposto de renda. “Esses recursos [que podem ser de até […]