PL que proíbe testes em animais na indústria cosmética avança no Senado
Após ser aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 70/2014, do deputado Ricardo Izar (Republicanos-SP), que propõe a proibição de testes em animais na indústria cosmética, foi aprovado também pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A última comissão a avaliar a proposta, e […]
Lula participará da Conferência do Clima da ONU e poderá anunciar quem comandará o Ministério do Meio Ambiente
De acordo com a presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, o novo presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou participação na Conferência das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas (COP27), que começa no Egito no domingo (6). Além disso, Lula poderá anunciar durante o evento, que vai até o dia 18, quem comandará o […]
Senado votará PL que proíbe uso de animais no ensino, pesquisa e desenvolvimento de cosméticos
Com parecer favorável do senador e relator Alessandro Vieira (PSDB-SE), o Projeto de Lei da Câmara 70/2014, do deputado Ricardo Izar (Republicanos-SP), que proíbe o uso de animais vivos no ensino, pesquisa e desenvolvimento de cosméticos e produtos de higiene pessoal, será colocado em votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A proposta também recebeu […]
Gleisi Hoffmann sugere criação do Sistema de Proteção e Defesa do Bem-Estar dos Animais
Esta semana a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) protocolou um projeto de lei em que sugere a criação do Sistema Nacional de Proteção e Defesa do Bem-Estar dos animais (Sinapra). Segundo a deputada, não há uma lei geral que conceitue “bem-estar dos animais” ou que defina “maus-tratos” no arcabouço jurídico nacional. “Há, portanto, uma lacuna […]