Frota propõe isenção de IPI para veículos de resgate de animais
O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) apresentou ontem (23) um projeto de lei em que propõe isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos adquiridos por entidades que resgatam animais. “Os veículos utilizados exclusivamente no recolhimento de animais abandonados ou vítimas de maus-tratos ficam isentos do imposto”, diz Frota, autor do PL 2920/2021. “A […]
PL que prevê benefícios fiscais sobre produtos veganos está parado na Câmara há seis meses
Uma proposta legislativa que prevê benefícios fiscais sobre produtos veganos está parada na Câmara dos Deputados há mais de seis meses. De autoria de Eduardo Bismarck (PDT-CE), o projeto de lei que visa estimular o mercado de produtos veganos foi encaminhado para as comissões de Finanças e Tributação e Constituição, Justiça e de Cidadania em […]
PL que estimula mercado de produtos veganos está parado na Câmara
Protocolado em março pelo deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), um projeto de lei que visa estimular o mercado de produtos veganos foi encaminhado para a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados em abril, mas até hoje não passou por nenhuma análise que permitiria o avanço da proposta. Também não houve designação de […]