Projeto de lei de combate ao abandono animal é rejeitado por Nelson Barbudo
O deputado federal Nelson Barbudo (PL-MT), que não conseguiu se reeleger mesmo gastando mais de R$ 2,5 milhões em sua campanha, rejeitou esta semana como relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara um projeto de lei que visa destinar 5% dos recursos arrecadados com multas por infração ambiental a programas de […]
Contarato diz que governo continua tentando “passar a boiada”
Em um novo projeto de decreto legislativo, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) acusa o governo federal de continuar tentando “passar a boiada” ao adotar novas medidas de “desestruturação dos sistemas de fiscalização ambiental”. No PDL 174/2021, Contarato exige a sustação da Instrução Normativa Conjunta nº 1, do último dia 12, que regulamenta o processo de […]