Kajuru defende independência do Fundo Amazônia para evitar “má interferência” do governo
Por meio do Projeto de Lei 415/2020, o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) defende a independência do Fundo Amazônia sob justificativa de evitar “má interferência” do governo federal. O PL propõe assegurar autonomia e proibir que recursos que devem ser destinados à preservação da Amazônia sejam utilizados para outras finalidades – como indenizar pecuaristas por desapropriações […]
PL de Kajuru prevê punição para quem atropela cães e gatos
Uma proposta legislativa protocolada neste mês de outubro pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) prevê punição para quem atropela cães e gatos. O PL 4786/2020 defende a criminalização do atropelamento desses animais ao propor alteração no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997). Kajuru sugere pena de detenção de seis meses a dois anos, além da suspensão […]