Câmara discute hoje licenciamento ambiental automático
Hoje (9), a partir das 15h, vai ser discutido no plenário da Câmara dos Deputados uma proposta legislativa que prevê o licenciamento ambiental automático, entre outras mudanças na atual legislação ambiental. O assunto está sendo analisado por um grupo de trabalho da Câmara que tem como coordenador o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP). Ele alega que […]
Valdir Colatto defende licenciamento ambiental automático
Ontem (22), o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, ex-deputado Valdir Colatto, defendeu na Câmara dos Deputados o licenciamento ambiental automático durante debate com as comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Segundo Colatto, a proposta deve ser utilizada para beneficiar proprietários de terras inscritos no Cadastro Ambiental Rural […]
Ativistas realizam em SP manifestação contra o descaso com o meio ambiente
No domingo (25), a partir das 14h, ativistas vão realizar a manifestação “Juntos Pela Amazônia” no Parque Ibirapuera, em São Paulo (SP), contra o descaso com o meio ambiente no Brasil. O encontro será no Pavilhão Lucas Nogueira Garcez, mais conhecido como Oca. “Vamos juntar nossas forças. Será um evento pacífico e todos aqueles que […]
PL do Licenciamento pode ganhar substitutivo que deve acelerar desmatamento no Brasil
Pode ser colocado para votação no plenário da Câmara dos Deputados nos próximos dias um projeto de lei que, se aprovado com o seu substitutivo, provocará uma explosão nas já altas taxas de desmatamento no país e reduzirá a proteção da população em relação aos impactos decorrentes da agropecuária, construção de fábricas, termelétricas, empreendimentos de […]
Representantes da agropecuária sugerem autolicenciamento ambiental para o setor
Segundo informações desta semana da Agência Câmara, um grupo de trabalho coordenado pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) quer consolidar uma proposta de lei geral de licenciamento ambiental. A iniciativa surgiu depois que propostas que visavam a dispensa de licenciamento para o setor agropecuário perdeu força diante de decisões contrárias do Supremo Tribunal Federal (STF) em […]