Lira pode pautar projeto que muda licenciamento ambiental sem nenhum debate
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que pretende colocar em votação na semana que vem o relatório do deputado Neri Geller (PP-MT) sobre o Projeto de Lei (PL) 3729/2004, da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A ONG Instituto Socioambiental publicou ontem (8) que Geller não divulgou o texto publicamente. “Com o anúncio de Lira, […]
Câmara discute hoje licenciamento ambiental automático
Hoje (9), a partir das 15h, vai ser discutido no plenário da Câmara dos Deputados uma proposta legislativa que prevê o licenciamento ambiental automático, entre outras mudanças na atual legislação ambiental. O assunto está sendo analisado por um grupo de trabalho da Câmara que tem como coordenador o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP). Ele alega que […]
Valdir Colatto defende licenciamento ambiental automático
Ontem (22), o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, ex-deputado Valdir Colatto, defendeu na Câmara dos Deputados o licenciamento ambiental automático durante debate com as comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Segundo Colatto, a proposta deve ser utilizada para beneficiar proprietários de terras inscritos no Cadastro Ambiental Rural […]
Representantes da agropecuária sugerem autolicenciamento ambiental para o setor
Segundo informações desta semana da Agência Câmara, um grupo de trabalho coordenado pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) quer consolidar uma proposta de lei geral de licenciamento ambiental. A iniciativa surgiu depois que propostas que visavam a dispensa de licenciamento para o setor agropecuário perdeu força diante de decisões contrárias do Supremo Tribunal Federal (STF) em […]