Corrida de galgos no Brasil não tem previsão de fim
Embora já tenha sido proibida nos Estados Unidos, Itália, França, Argentina e Uruguai, a corrida de galgos no Brasil ainda não tem previsão de fim. No país a prática é reprovada tanto por ativistas da causa animal quanto por cidadãos sem envolvimento com o ativismo, mas que veem nesse tipo de corrida uma atividade que […]
Brasil não tem lei que proíbe consumo de carne de cães e gatos
Embora qualquer ato de crueldade contra animais domésticos como cães e gatos possa se enquadrar como crime no Brasil, pelo menos em teoria, conforme a Lei de Crimes Ambientais (9.605/1998), o país não possui nenhuma lei federal que proíbe o consumo ou comercialização de carne de cães e gatos. Em 2019, o deputado federal Célio […]
Justiça suspende “prova do porco ensebado” no RS
A Justiça gaúcha acatou pedido da União Protetora dos Animais de Portão (UPAP) para suspensão da atividade denominada “prova do porco ensebado”, que ocorreria no “Domingo no Parque de Portão”, no próximo dia 22 em Portão, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A alegação da entidade de proteção animal foi de que a prova, que […]
Multa é um “divisor de águas” no combate à farra do boi
Na última quarta-feira (18), o PL 103.7/19, do Deputado Estadual Marcius Machado, passou pelo plenário na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Agora está confirmado que no dia 27 de dezembro a lei será sancionada pelo governador Moisés, assim determinando a aplicação de multas a quem pratica a farra do boi. Esta será uma importante […]
Comissão da Câmara aprova cadeia para quem maltrata animais
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) coordenou na noite de ontem (16) a votação do relatório do Projeto de Lei 1095/19, de autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG), que estabelece cadeia para quem pratica maus-tratos contra animais domésticos como cães e gatos. O texto aprovado na comissão especial da Câmara altera a Lei de Crimes […]
Câmara discute maus-tratos e abate de jumentos na terça
Na terça-feira (3), às 14h, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza audiência pública no Plenário 8 para discutir maus-tratos e abate de jumentos. Solicitado pelo deputado Célio Studart (PV-CE), o debate é considerado de grande importância em um momento em que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região […]
Câmara debate aumento de pena de maus-tratos aos animais
De acordo com informações da Agência Câmara, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o aumento da punição aplicada a quem pratica maus-tratos a animais (PL 1095/19) promove audiência pública na próxima terça-feira (26). O debate foi solicitado pelo autor da proposta, deputado Fred Costa (Patriota-MG). O projeto de lei em discussão altera Lei […]
PL defende que eutanásia animal deve ser último recurso
Na próxima semana a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado pode votar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 17/2017, de autoria do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que defende que órgãos de controle de zoonoses, canis e outros estabelecimentos públicos sejam proibidos de abater animais como cães e gatos. A exceção, segundo o deputado, […]
PL da dedução do IR em benefício de animais avança na Câmara
Projeto de lei que prevê doações a fundos de proteção animal municipais, estaduais e nacionais por meio de dedução no imposto de renda foi aprovado ontem (23) e por unanimidade na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Uldurico Junior (Pros-BA), a proposta quer garantir que os […]
Quem maltrata animais na Escócia pode parar na cadeia
A Escócia aprovou no início deste mês uma lei que garante até cinco anos de prisão para quem maltratar animais, pelo menos em relação aos casos mais graves. Sobre a mudança a ministra de Assuntos Rurais, Mairi Gougeon, disse que o governo escocês está adotando medidas ousadas para tentar melhorar o bem-estar dos animais. “Acreditamos […]