PL exige adoção de medidas para evitar morte acidental de pássaros contra edifícios espelhados
Um projeto de lei apresentado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP) exige a adoção de medidas para evitar morte acidental de pássaros contra edifícios com painéis espelhados ou transparentes. “Deverão adotar, em suas fachadas externas, materiais ou dispositivos que evitem a colisão de aves”, defende Tatto no PL 877/2021, sugerindo que órgãos do Sistema Nacional do […]
PDL pode anular portaria que permite pesca esportiva em UCs
Este mês foi publicada no Diário Oficial da União uma portaria que permite atividades de pesca esportiva em unidades de conservação federais administradas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A medida que partiu do governo federal está sendo questionada pelos deputados Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e Nilto Tatto (PT-SP), que encaminharam este mês […]
Comissão aprova medida que prevê mais anistia para o desmatamento no Brasil
Com quinze votos a favor e três contra, a Comissão Mista de deputados e senadores aprovou ontem o relatório do deputado Sérgio Souza (MDB-PR) à Medida Provisória 867/2018, que altera o Código Florestal Brasileiro e prevê mais anistia para o desmatamento no Brasil, além de promover redução das reservas legais em alguns biomas como o […]