PL exige adoção de medidas para evitar morte acidental de pássaros contra edifícios espelhados

“Com base na literatura científica, 151 espécies de aves já foram registradas como vítimas dessas colisões no Brasil” (Fotos: iStock/Getty)

Um projeto de lei apresentado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP) exige a adoção de medidas para evitar morte acidental de pássaros contra edifícios com painéis espelhados ou transparentes.

“Deverão adotar, em suas fachadas externas, materiais ou dispositivos que evitem a colisão de aves”, defende Tatto no PL 877/2021, sugerindo que órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente e órgãos locais encarregados de autorizar obras poderão elaborar regulamentos conjuntos para adequações das edificações.

“Os regulamentos que forem elaborados deverão contar com a contribuição de ornitólogos, e considerar as pesquisas acadêmicas já realizadas, os materiais construtivos disponíveis e as concepções arquitetônicas sustentáveis.”

O PL também prevê proibição de novas edificações com painéis de vidro no entorno de unidades de conservação e remanescentes importantes de vegetação natural.

“Em segundo lugar, vem o impacto das estruturas construídas”

“A perda de habitats é, para as aves silvestres, o maior fator antrópico de mortalidade, assim como para muitas outras espécies da fauna. Em segundo lugar, vem o impacto com estruturas construídas, principalmente colisões com prédios (58,2%)”, destaca o deputado.

Nilto Tatto cita que há estimativas apontando que 550 milhões de pássaros morrem por ano em colisão com prédios, e o fator determinante são as fachadas envidraçadas. “Típicas da arquitetura moderna em aço e vidro, que desconsidera a sustentabilidade, a iluminação natural e a regulação térmica”, critica.

E acrescenta: “Com base na literatura científica, 151 espécies de aves já foram registradas como vítimas dessas colisões no Brasil, 7,8% de todas as espécies reconhecidas pelo Comitê Brasileiro de Registros Ornitológicos.”

Em 2020, o deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) protocolou o PL 4102/2020, que defende a regulamentação do uso de materiais transparentes em edificações com o objetivo de proteger as aves contra acidentes no meio urbano. A proposta ainda aguarda designação de relator na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara.

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Jornalista e especialista em jornalismo cultural, histórico e literário (MTB: 10612/PR)

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