Enio Verri apresenta PL para proibir uso de cães na caça de javalis
Hoje (19), o deputado Enio Verri (PT-PR) apresentou na Câmara um projeto de lei para proibir o uso de cães na caça de javalis, que está autorizado no Brasil, assim como de armas brancas e armadilhas, por meio da Instrução Normativa 12/2019. É a terceira proposta contra a prática no país. As outras são de […]
Manifestação em Brasília exige proibição da criação de pássaros em gaiolas
Na quarta-feira (10), das 9h às 13h, haverá uma manifestação no gramado em frente à Alameda das Bandeiras, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, pela aprovação do texto original do Projeto de Lei 1487/2019, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), que visa a proibição da criação de pássaros em gaiolas e viveiros. A iniciativa é apoiada […]
Passarinho e Barbudo inviabilizam proibição da criação de pássaros em gaiolas e viveiros
Os deputados federais Joaquim Passarinho (PSD-PA) e Nelson Barbudo (PSL-MT) conseguiram distorcer um projeto de lei em que o deputado Nilto Tatto (PT-SP) propôs a proibição da criação de pássaros em gaiolas e viveiros. O PL 1487/2019 recebeu um substitutivo de Passarinho em abril, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, em que defende que seja permitida […]
PL que proíbe caça com cães avança na Câmara
Atualmente é permitido caçar animais exóticos “considerados nocivos” no Brasil utilizando também cães e armas brancas. A autorização foi concedida pelo governo federal há mais de dois anos, por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União em 4 de abril de 2019. No entanto, isso pode mudar com um projeto de lei […]
Nilto Tatto diz que manter pássaros em gaiolas é uma forma de violência
Na semana passada, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) disse que manter pássaros em gaiolas é uma forma de violência, já que impede a livre movimentação do animal. Por isso, ele protocolou o Projeto de Lei 1487/2019, que defende a proibição da criação de pássaros em gaiolas e viveiros. “Há muitas formas melhores para conviver com […]
Saiba quem são os deputados que prejudicam os animais no Brasil
Sem dúvida, os animais ainda são vistos por muitos como fontes de alimentos e de outros produtos, entretenimento e meios para os mais diversos fins no Brasil e no mundo. No entanto, nem por isso devemos ser omissos em reconhecer quem são os parlamentares eleitos para representarem a população na Câmara que têm apresentado projetos […]
Ação exige que governo apresente plano de prevenção às queimadas no Pantanal
Esta semana, quatro partidos políticos ingressaram no Supremo Tribunal Federal com uma ação demandando que o governo federal e os governos estatuais de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul apresentem em 30 dias um plano de prevenção às queimadas no Pantanal. O objetivo é pressionar o poder público para evitar que se repita a […]
Comissão da Câmara aprova PL que reconhece vaquejada como “esporte”
Esta semana a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara avaliou o Projeto de Lei (PL) 2452/2011, de Efraim Filho (DEM-PB), que visa reconhecer a vaquejada como “atividade desportiva formal”. “A vaquejada é uma das maiores festas populares, sendo uma manifestação cultural legitimamente brasileira que acontece há mais de 100 anos. A tendência […]
Deputado apoia captura de pássaros silvestres com fins comerciais
O deputado federal Joaquim Passarinho (PSD-PA), relator do PL 1487/2019, de Nilto Tatto (PT-SP), que visa proibir a criação de pássaros em gaiolas e viveiros, apresentou esta semana na Comissão de Desenvolvimento Econômico um substitutivo que descaracteriza completamente a proposta original. Segundo Passarinho, dever ser permitida a captura de passeriformes de qualquer espécie, nativa ou […]
PL que proíbe criação de pássaros em gaiolas e viveiros será analisado na Câmara
De autoria do deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), um projeto de lei que proíbe a criação de pássaros em gaiolas e viveiros será analisado por pelo menos três comissões na Câmara. No PL 1487/2019, Tatto frisa que criaturas que evoluíram para dominar os céus, percorrer grandes distâncias, a grandes velocidades, são tolhidas nos movimentos, presas […]