Deputado quer que exploração animal seja reconhecida como patrimônio cultural
O deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA) é autor de um projeto de lei protocolado ontem (9) na Câmara que defende que a criação de animais com fins de exploração seja reconhecida como patrimônio cultural imaterial do Brasil. “Ao longo da sua história o homem percebeu que os animais poderiam servir como auxílio e suporte em […]
Brasil, um país sem lei contra abate de cavalos e jumentos
No Brasil, não existe lei federal contra o abate de cavalos e jumentos, o que significa que desde que um matadouro esteja autorizado a abatê-los, não há problema em reduzir esses animais a alimentos e outros produtos, mesmo após uma vida de exploração com outras finalidades – incluindo uso como transporte de cargas, entretenimento e […]
PL contra abate de cavalos e jumentos está parado na Câmara
Há mais de cinco meses, uma proposta legislativa que defende a proibição do abate de cavalos, jumentos e mulas está parada na Câmara dos Deputados. Em agosto do ano passado, o projeto foi retirado de pauta a pedido dos deputados Paulo Bengtson (PTB-PA) e Pedro Lupion (DEM-PR). No mês seguinte, o encaminharam a Comissão de […]
Projeto de lei cobra instalação de crematórios para animais
Protocolada ontem (23) na Câmara dos Deputados, uma proposta legislativa defende a instalação de crematórios para animais em cidades com mais de 200 mil habitantes. De autoria do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), o Projeto de Lei 5658/2019 destaca que a cremação deve ser disponibilizada para animais mortos encontrados em vias públicas e também para aqueles […]
Deputados querem elevar vaquejadas e rodeios a “atividades desportivas formais”
Está tramitando na Câmara dos Deputados um projeto de lei de autoria do deputado Efraim Filho (DEM-PB), que prevê o reconhecimento da vaquejada como “atividade desportiva formal”. Tudo indica que o objetivo é fazer frente à oposição que cresce no país contra a prática, seguindo pelo mesmo caminho do Projeto de Lei (PL) 13.365/2016, que […]
PL defende tratamento como alternativa à eutanásia de cães com leishmaniose
O Projeto de Lei 884/2019, de autoria do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), defende tratamento como alternativa à eutanásia de cães com leishmaniose. A proposta que em breve será analisada por algumas comissões prevê que seja autorizado o tratamento realizado sob a responsabilidade de médico veterinário cadastrado nos órgãos de controle de zoonoses. “O projeto procura […]