PL que visa reconhecer exploração animal como patrimônio cultural perde força na Câmara
O projeto de lei do deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA) que visa reconhecer a exploração de animais para fins de consumo e entretenimento como patrimônio cultural está perdendo força na Câmara, mesmo com o apoio do deputado Luiz Lima (PSL-RJ). A proposta foi apensada a outro projeto de lei, o que significa que já não […]
Mais um deputado quer que exploração de animais seja elevada a patrimônio cultural
Ontem (30), o deputado federal Luiz Lima (PSL-RJ) encaminhou ao ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, um pedido de apoio ao Projeto de Lei 318/2021, de Paulo Bengtson (PTB-PA), que visa reconhecer a criação de animais com fins de exploração como patrimônio cultural. “Por estarmos de acordo com a ideia, e de maneira a nos […]
Relator é contra PL que proíbe elevar práticas cruéis contra animais a patrimônio cultural
Ontem (21), o deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA) deu parecer pela rejeição de um projeto de lei que proíbe elevar práticas cruéis contra animais a patrimônio Cultural. Bengtson é o relator da proposta na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. “O projeto visa revogar duas leis importantíssimas, a Lei nº 13.364, de […]
Daniel Coelho avaliará se abate de cavalos e jumentos deve ser proibido no Brasil
O deputado Daniel Coelho (Cidadania-PE) foi escolhido como relator para avaliar se um projeto de lei que visa a proibição do abate de cavalos e jumentos em todo o país deve ser aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. De autoria do deputado Ricardo Izar (PP-SP), o PL 5949/2013 tem encontrado […]
Relator vota a favor de indenização para pecuaristas por animais sacrificados
Na semana passada, o deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA) deu parecer favorável a um projeto de lei do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) que visa criar um fundo para indenizar pecuaristas que sacrificarem animais por “questões sanitárias”. Bengtson é relator da proposta na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. “A criação do Fundo Nacional […]
Relator da Câmara é contra PL que proíbe comércio de animais silvestres
Na semana passada, o deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA) deu parecer pela rejeição do Projeto de Lei 4705/2020, de Ricardo Izar (PP-SP) e Célio Studart (PV-CE), que prevê a proibição do comércio de animais silvestres. Bengtson é relator da proposta na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Em sua justificativa em oposição ao trâmite […]
Comissão da Câmara aprova PL que reconhece vaquejada como “esporte”
Esta semana a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara avaliou o Projeto de Lei (PL) 2452/2011, de Efraim Filho (DEM-PB), que visa reconhecer a vaquejada como “atividade desportiva formal”. “A vaquejada é uma das maiores festas populares, sendo uma manifestação cultural legitimamente brasileira que acontece há mais de 100 anos. A tendência […]
Izar diz que não há como garantir integridade física dos animais na vaquejada
Ontem (26), o deputado federal Ricardo Izar (PP-SP) apresentou um voto pela rejeição do projeto de lei do deputado Efraim Filho (DEM-PB) que visa reconhecer a vaquejada como “atividade desportiva”. Entre as justificativas para o voto em separado contrário ao PL 2452/2011 na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, Izar argumentou que […]
PL visa proibir que práticas cruéis contra animais sejam classificadas como patrimônio cultural
Ontem (12), o deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) apresentou um projeto de lei que visa proibir que práticas cruéis contra animais sejam classificadas como patrimônio cultural imaterial do Brasil. “A aprovação de projetos com essa finalidade legitimaria o comércio ilegal de animais silvestres e os canis clandestinos. Além disso, seria um sinal verde para que […]
Deputado Francischini também quer que exploração animal seja reconhecida como patrimônio cultural
O Brasil passa por um período em que cresce o número de deputados se empenhando em garantir o reconhecimento da criação de animais com fins de exploração como patrimônio cultural imaterial. Além do PL 318/2021, do deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA), um projeto de lei semelhante foi apresentado este mês na Assembleia Legislativa do Paraná […]