Sem aprovação, projeto de lei que beneficiaria veganos e vegetarianos completa 21 anos
Um projeto de lei que torna obrigatório identificar se há ingredientes de origem animal ou uso de animais em alimentos ou produtos alimentícios está parado na Câmara dos Deputados há mais de cinco anos. O que chama mais atenção ainda para o descaso em relação ao PL 3479/2004 é que foi apresentado pelo então deputado […]
PL que exige identificação de ingredientes de origem animal em produtos é aprovado por duas comissões da Câmara
Um projeto de lei que exige a identificação de ingredientes ou de qualquer substância de origem animal utilizada em produtos alimentícios foi aprovado por duas comissões da Câmara – Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A única rejeição veio da Comissão de Defesa do Consumidor, que teve […]
Desde 2004, PL exige identificação de ingredientes de origem animal em alimentos
Perto de completar 17 anos, uma proposta legislativa que exige identificação de ingredientes de origem animal em alimentos e bebidas comercializados em todo o Brasil parece distante de virar lei. De autoria do ex-deputado Leonardo Mattos, o Projeto de Lei (PL) 3479/2004 já foi arquivado e então desarquivado em 2019. No entanto, até hoje depende […]