PL que visa proibir uso de peles de animais em eventos de moda aguarda análise na Câmara

Apresentado pela primeira vez na Câmara dos Deputados em 2011, um projeto de lei do deputado Weliton Prado (Pros-MG) ainda visa proibir o uso de peles de animais silvestres, domésticos ou domesticados em eventos de moda. Atualmente aguardando parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o deputado destaca no PL 684/2011 que […]
Deputado pede rapidez na aprovação de PL contra maus-tratos

O deputado Gervásio Maia (PSB-PB) está fazendo um apelo para que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), coloque em votação o Projeto de Lei 1095/19, que prevê ampliação da pena de maus-tratos contra animais. A proposta de autoria de Fred Costa (Patriota-MG) já foi aprovada pela Câmara, mas está parada no Senado. Hoje, quem […]