Falta união política para aprovar projetos em defesa dos animais
No Brasil, seja em âmbito municipal, estadual ou federal, é comum o surgimento de inúmeros projetos de lei de diferentes autores, mas que têm o mesmo fim. Com isso, surge uma estranha concorrência entre as propostas. Uma das consequências dessa realidade que pode surgir pela falta de união política é a fragmentação de apoio dentro […]
PL visa proteger aves contra acidentes no meio urbano
Como são comuns acidentes envolvendo aves no perímetro urbano, e em muitos casos em consequência de problemas de visibilidade, o Projeto de Lei (PL) 4102/2020, de autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG), defende a regulamentação do uso de materiais transparentes em edificações. “Dada a dificuldade de identificar vidros como obstáculos, ocorre uma grande quantidade de […]
PL contra zoofilia depende da senadora Soraya Thronicke
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 134/2018, que prevê aumento da pena de maus-tratos contra animais e tipifica a zoofilia como crime está praticamente parado no Congresso desde fevereiro de 2019. Segundo informações do site do Senado, o projeto de lei foi encaminhado à senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) no dia 20 de fevereiro, mas […]
PL que revoga Dia Nacional do Rodeio será analisado na Câmara
Já foi encaminhado para a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6319/2019, que visa revogar o Dia Nacional do Rodeio, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em dezembro. A proposta de autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG) deve ser analisada também pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. “Devemos […]
Avança PL que cobra informações sobre testes em animais
Hoje (23), após oito anos de trâmite na Câmara dos Deputados, o PL 2470/2011, que regulamenta o direito à informação quanto ao uso de animais vivos em testes de produtos e substâncias, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O autor do projeto de lei, deputado Ricardo Izar (PP-SP), comemorou a aprovação e […]