O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 134/2018, que prevê aumento da pena de maus-tratos contra animais e tipifica a zoofilia como crime está praticamente parado no Congresso desde fevereiro de 2019.
Segundo informações do site do Senado, o projeto de lei foi encaminhado à senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) no dia 20 de fevereiro, mas até hoje não recebeu parecer que garante a continuidade da tramitação.
O autor da proposta, deputado Ricardo Izar (PP-SP), lamentou que um projeto de grande importância para coibir a violência sexual contra animais não receba a devida atenção no Senado.
“A proposta é um avanço na legislação brasileira de defesa animal, pois incluirá a zoofilia como um dos agravantes decorrentes dos maus-tratos cometidos contra animais”, enfatiza Izar. O deputado publicou no Twitter que “espera votar o PLC 134/2018 este ano”.
Como ajudar?
Você pode enviar uma mensagem para a senadora Soraya Thronicke, por meio das mídias sociais ou pelo e-mail [email protected] cobrando para que ela emita um parecer, permitindo a continuidade do projeto no Senado.
