Falta união política para aprovar projetos em defesa dos animais

E se no caso de cinco propostas semelhantes em defesa dos animais, os autores se unissem para fortalecer uma? Isso não aumentaria as chances de aprovação?

Parece natural no Brasil parlamentares não buscarem saber se há projetos de lei em andamento que defendem o mesmo que eles querem defender agora (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

No Brasil, seja em âmbito municipal, estadual ou federal, é comum o surgimento de inúmeros projetos de lei de diferentes autores, mas que têm o mesmo fim. Com isso, surge uma estranha concorrência entre as propostas.

Uma das consequências dessa realidade que pode surgir pela falta de união política é a fragmentação de apoio dentro de uma casa legislativa quando se visa aprovar um PL em defesa dos animais.

Parece natural no Brasil parlamentares não buscarem saber se há projetos de lei em andamento que defendem o mesmo que eles querem sugerir agora.

Ou talvez a criação de um PL amparado na mesma defesa ocorra também por não aceitar fortalecer uma proposta que traz o nome de outra pessoa como autor, o que pode ser interpretado como uma “rejeição ao protagonismo que não é meu”.

Importância do diálogo

Se autoria é tão importante, é possível dialogar com o autor e sugerir a divisão de coautoria para apoiar a proposta. Sou da opinião de que o único caso que justifica a criação de um projeto de lei que preconiza o mesmo de outro em trâmite é quando este segundo é mais completo ou oferece melhores argumentos.

No entanto, ainda assim também pode ser plausível sugerir mudanças no projeto de lei mais antigo, seja por meio de substitutivos na relatoria de alguma comissão ou dialogando antes com o autor, do que protocolar um novo.

Imagine se no caso de cinco propostas semelhantes em defesa dos animais os autores se unissem para fortalecer uma? Isso não aumentaria as chances de aprovação?

Muitos projetos distantes de virarem leis

Há muitos projetos de lei em defesa dos animais no Congresso Nacional que parecem bem distantes de virarem leis, e acredito que a falta de união política dificulta isso, embora não seja justo dizer que é a única causa.

Afinal, há outros fatores que devem ser considerados, como qualidade e plausibilidade da redação da proposta e apelo junto à população, que também deve apoiar esses projetos se realmente deseja vê-los se tornando leis.

Ademais, como qualquer PL depende de votos favoráveis da maioria, é preciso encontrar meios de conscientizar e mobilizar políticos que não veem a causa animal como importante – o que é essencial quando os “votos da causa animal” são insuficientes.

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