Programa Nacional de Fomento à Causa Animal é rejeitado por Paulo Bengtson
Esta semana o deputado federal e médico veterinário Paulo Bengtson (PTB-PA) defendeu como relator a rejeição do Programa Nacional de Fomento à Causa Animal (Propet) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. “Apesar da relevância da causa animal para a sociedade brasileira e dos nobres objetivos almejados, esclarecemos, preliminarmente, que a proposta em apreciação […]
PL visa responsabilizar bancos por financiamento de crimes ambientais
Por meio de um projeto de lei, o deputado Carlos Bezerra (MDB-MT) propõe que bancos sejam responsabilizados por financiamento de crimes ambientais. No PL 702/2021, que prevê alteração na Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), o autor frisa que antes da liberação de financiamento para uma atividade econômica, os bancos devem empenhar-se em garantir que […]
Projeto para preservação de espécies polinizadoras será tema de discussão no Senado na quarta
Na quarta-feira (18), às 11h, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado realiza audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1918/2019, que defende medidas para preservação de espécies polinizadoras como pássaros, abelhas e morcegos. O PL, que prevê adições no Código Florestal e na Política Nacional de Meio Ambiente, cobra incentivos […]