Governo é acusado de querer desvirtuar lei de combate às mudanças climáticas
O Brasil não precisa de outra Política Nacional sobre Mudança do Clima. Esta é a conclusão de várias organizações da sociedade civil, que se manifestaram na semana passada sobre a minuta de um projeto de lei do governo federal relativo à Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). O PL está sob consulta pública desde […]
Senado usa manobra para que Brasil não cumpra metas ambientais
O Senado aprovou na quarta-feira (20) um projeto de lei classificado pelo Observatório do Clima como um retrocesso na política de clima do país, condicionando a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) a uma “projeção” de emissões de carbono que será definida em decreto pelo Executivo. O texto aprovado some com um projeto anterior, mais avançado, que […]
Agropecuária gerou 72% das emissões de CO2 do Brasil em 2019
De acordo com dados do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG), vinculado ao Observatório do Clima, a agropecuária gerou 72% das emissões de dióxido de carbono (CO2) do Brasil em 2019. Os dados são preocupantes, considerando que isso significa 598,7 milhões de toneladas do gás de efeito estufa que é […]
PL cobra cumprimento de metas de combate à crise climática
Está tramitando no Senado um projeto de lei que cobra cumprimento de metas do governo federal de combate às mudanças climáticas. O PL 4816/2019, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-ES), exige avaliação anual de instrumentos de execução da Política Nacional Sobre Mudança do Clima (PNMC), amparada pela Lei 12.189/2009. O objetivo do projeto é […]