Stefano Aguiar é o novo relator do PL que propõe livre acesso de entidades de proteção animal aos CCZs em todo o Brasil
O deputado federal Stefano Aguiar (PSD-MG) é o novo relator do Projeto de Lei 2599/2022, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Aguiar deverá dar um parecer favorável ou contrário ao PL que propõe acesso irrestrito de entidades de proteção animal aos centros de controle de zoonoses, canis […]
Deputado federal diz que prova de laço é uma questão de “paixão”
O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), autor de um projeto de lei (2823/2022) em defesa do “tiro de laço”, que consiste em laçar em um espaço de 100 metros um novilho que tenta fugir, alega que a prática é uma questão de “paixão”. “O reconhecimento legal é apenas uma das expressões da relevância do tiro […]
Com atuação prejudicial aos animais, Paulo Bengtson se despede da Câmara
O deputado federal, médico veterinário e pastor Paulo Bengtson (PTB-PA) está se despedindo da Câmara. Não reeleito, ele é autor do Projeto de Lei 318/2021, que visa o reconhecimento da exploração econômica de animais – da pecuária ao uso como entretenimento – como patrimônio cultural imaterial. Bengtson deixa a Câmara sem ver sua proposta avançar, […]
Comissão da Câmara aprova multa de R$ 195 em caso de omissão após atropelamento de animais
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou na semana passada o Projeto de Lei 1362/2019, que pune o condutor que for omisso em caso de atropelamento de animais. No entanto, a proposta passou por alterações feitas pelo relator Juninho do Pneu (União-RJ) anulando a possibilidade da prática ser enquadrada como crime e estabelecendo […]
Nelson Barbudo quer aprovação de PL que reconhece rodeio como esporte
O deputado federal Nelson Barbudo (PL-MT), que não conseguiu se reeleger este ano, quer que o Projeto de Lei 7624/2017, que reconhece o rodeio como esporte e manifestação cultural, seja aprovado. Como relator da proposta na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Barbudo defendeu o PL do ex-deputado Milton Monti (SP). “Fica claro que […]
Comissão da Câmara aprova PL que destina a ONGs de proteção animal recursos arrecadados por meio de multas
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou ontem (14) o PL 4587/2021, do deputado Celso Sabino (União-PA), que destina recursos arrecadados por meio de multas a ONGs de proteção animal. A proposta aprovada teve como relator o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP). Os valores destinados às entidades virão do cumprimento do artigo […]
PL que favorece produção e comércio de animais clonados avança na Câmara
Na semana passada, o Projeto de Lei 5010/2013, que favorece a produção e o comércio de animais clonados foi aprovado na Câmara dos Deputados pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. A proposta havia recebido parecer favorável do relator Pedro Lupion (Progressistas-PR). Segundo o projeto de lei, a clonagem de interesse zootécnico inclui […]
A favor de rodeio e tração animal, Kataguiri é membro da Frente em Defesa dos Direitos Animais
O deputado federal reeleito Kim Kataguiri (União-SP) é um dos membros da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Animais. Mas o que ele tem feito em defesa dos animais? Em 2019, Kataguiri votou a favor de rodeios e vaquejadas, apoiando a criação da Lei 13.873/2019, que elevou essas práticas a patrimônio cultural imaterial do […]
Nelson Barbudo defende comercialização de animais silvestres como ‘pets’
Com uma conhecida atuação contra os animais, o deputado federal não reeleito Nelson Barbudo (PL-MT) está defendendo a criação e comercialização de animais silvestres como ‘pets’. Por meio do Projeto de Lei 552/2022, Barbudo diz que hoje o Brasil permite apenas que passeriformes e animais domésticos sejam comercializados como ‘pets’. A proposta defende a ampliação […]
Projeto de lei sugere criação de santuários para animais resgatados de tráfico e comércio ilegal
Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Ney Leprevost (União-PR) propõe a criação de santuários para pássaros resgatados de tráfico e comércio ilegal. O PL 2388/2022 está na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e deve ser analisado pelo deputado e relator Célio Studart (PSD-CE). “Os santuários ecológicos poderão ser parte das unidades […]