Deputado do PL defende uso de animais silvestres como “pets”
Por meio do Projeto de Lei (PL) 552/2022, o deputado federal Nelson Barbudo (PL-MT), da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), defende a legalização do “uso de animais silvestres como pets”. No PL, Barbudo propõe a inclusão deles na chamada “lista pet” que, segundo ele, está limitada “somente” a passeriformes e animais reconhecidos como domésticos. Barbudo […]
Deputados do PP e PL se unem contra proibição da marcação de animais a ferro quente
Marcar animais a ferro quente deve ser uma prática ainda aceitável? Deputados do PP e PL defendem que sim. Eles lideram a movimentação contra o Projeto de Lei (PL) 2658/2022, que visa a proibição desse tipo de marcação. Primeiro, a proposta foi reprovada na Comissão de Agricultura, onde o deputado e relator Vicentinho Junior (PP-TO) […]
Deputado do PP quer que prática de laçar bois seja elevada à expressão artística e esportiva
O deputado federal Thiago de Joaldo (PP-SE) é o autor de um projeto de lei que visa reconhecer a prática de soltar bois em uma área de onde eles não podem escapar, para que sejam capturados violentamente por meio do uso de laço, como expressão artística e esportiva. No PL 4331/2024, ele propõe o reconhecimento […]
Deputado federal Capitão Augusto defende uso de animais em circos
O deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) protocolou esta semana na Câmara um projeto de lei que visa autorizar o uso de animais em circos. No Brasil, não há uma lei federal que proíbe o uso de animais em circos, mas há leis estaduais que proíbem. No PL 100/2025, ele argumenta que a proibição do uso […]
Com atuação prejudicial aos animais e ao meio ambiente, Nelson Barbudo retorna como deputado
Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro ficará com a vaga de Amália Barros (PL-MT) Não reeleito em 2022, Nelson Barbudo (PL-MT), um dos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, assumirá na Câmara a vaga da falecida deputada Amália Barros (PL-MT). Barbudo foi um dos parlamentares que mais atuou contra os animais e o meio ambiente entre 2019 […]
Stefano Aguiar é o novo relator do PL que propõe livre acesso de entidades de proteção animal aos CCZs em todo o Brasil
O deputado federal Stefano Aguiar (PSD-MG) é o novo relator do Projeto de Lei 2599/2022, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Aguiar deverá dar um parecer favorável ou contrário ao PL que propõe acesso irrestrito de entidades de proteção animal aos centros de controle de zoonoses, canis […]
Deputado federal diz que prova de laço é uma questão de “paixão”
O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), autor de um projeto de lei (2823/2022) em defesa do “tiro de laço”, que consiste em laçar em um espaço de 100 metros um novilho que tenta fugir, alega que a prática é uma questão de “paixão”. “O reconhecimento legal é apenas uma das expressões da relevância do tiro […]
Com atuação prejudicial aos animais, Paulo Bengtson se despede da Câmara
O deputado federal, médico veterinário e pastor Paulo Bengtson (PTB-PA) está se despedindo da Câmara. Não reeleito, ele é autor do Projeto de Lei 318/2021, que visa o reconhecimento da exploração econômica de animais – da pecuária ao uso como entretenimento – como patrimônio cultural imaterial. Bengtson deixa a Câmara sem ver sua proposta avançar, […]
Comissão da Câmara aprova multa de R$ 195 em caso de omissão após atropelamento de animais
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou na semana passada o Projeto de Lei 1362/2019, que pune o condutor que for omisso em caso de atropelamento de animais. No entanto, a proposta passou por alterações feitas pelo relator Juninho do Pneu (União-RJ) anulando a possibilidade da prática ser enquadrada como crime e estabelecendo […]
Nelson Barbudo quer aprovação de PL que reconhece rodeio como esporte
O deputado federal Nelson Barbudo (PL-MT), que não conseguiu se reeleger este ano, quer que o Projeto de Lei 7624/2017, que reconhece o rodeio como esporte e manifestação cultural, seja aprovado. Como relator da proposta na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Barbudo defendeu o PL do ex-deputado Milton Monti (SP). “Fica claro que […]