Sem aprovação, projeto de lei que beneficiaria veganos e vegetarianos completa 21 anos
Um projeto de lei que torna obrigatório identificar se há ingredientes de origem animal ou uso de animais em alimentos ou produtos alimentícios está parado na Câmara dos Deputados há mais de cinco anos. O que chama mais atenção ainda para o descaso em relação ao PL 3479/2004 é que foi apresentado pelo então deputado […]
Proibição do termo “leite” para produtos vegetais será avaliada pelo deputado Vitor Lippi
O deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP) foi escolhido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara para avaliar o Projeto de Lei 10556/2018, da atual senadora e ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina (PP-MS), que visa proibir o uso do termo “leite” para produtos vegetais. Como relator, Lippi já defendeu a rejeição de um PL que visa […]
PL que propõe isenção de IPI sobre produtos veganos aguarda parecer há quase um ano
Um projeto de lei que propõe isenção de IPI sobre produtos veganos está aguardando parecer na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara há quase um ano. Segundo o autor da proposta, o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), o benefício fiscal vale para todos os produtos alimentícios veganos e tem duração de cinco anos. Em 2021, […]
Comissão da Câmara avalia PL que prevê isenção de IPI para produtos veganos
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados está avaliando um projeto de lei que prevê isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos alimentícios veganos. No mês passado, a proposta foi encaminhada para análise do deputado e relator Marlon Santos (PDT-RS), que encaminhou ao Ministério da Economia um pedido de informações […]