A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que propõe pena de até…
Um projeto de lei que apoia a clonagem de animais está avançando na Câmara. A maioria dos membros da Comissão…
Esta semana, a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 7624/2017, do ex-deputado Milton…
Ontem (16), o deputado federal Célio Studart (PV-CE) protocolou na Câmara um projeto de lei em que propõe a proibição…
Por meio de requerimento, um grupo de 14 deputados federais cobrou ontem (28) que um projeto de lei que exige…
Nesta quinta-feira (23), o deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) apresentou um projeto de lei em que sugere que produtos de…
Está prevista para esta quinta-feira (26) uma análise conclusiva da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara sobre…
Apresentado nesta quinta-feira (5) pelo deputado federal Fred Costa (Patriota-MG), um projeto de lei visa garantir que pessoas de qualquer…
Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Cássio Andrade (PSB-PA) propõe a criação de uma campanha nacional de conscientização…
Um projeto de lei do deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ) sugere a inclusão de entidades de proteção animal no Marco…