PL que exige identificação de ingredientes de origem animal em produtos é aprovado por duas comissões da Câmara
Um projeto de lei que exige a identificação de ingredientes ou de qualquer substância de origem animal utilizada em produtos alimentícios foi aprovado por duas comissões da Câmara – Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A única rejeição veio da Comissão de Defesa do Consumidor, que teve […]
Deputado sugere programa para captar recursos para a proteção animal
Na semana passada, o deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou um projeto de lei em que sugere a criação do Programa Nacional de Apoio aos Animais. Segundo o autor, o objetivo é captar e canalizar recursos para a proteção dos animais. “O programa será implementado mediante incentivo fiscal às pessoas físicas ou jurídicas que destinam recursos […]
Deputado quer facilitação da exportação de gado vivo
Esta semana o deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA) protocolou um projeto de lei em que defende a facilitação da exportação de gado vivo, por meio da redução da burocracia e dos procedimentos relativos ao transporte de animais. “Atualmente, o tempo necessário para o embarque de animais, sobretudo considerando o prazo de isolamento, se aproxima dos […]
Por que usar animais como entretenimento?
Por que usar animais como entretenimento? Como afirmar que este não é um uso desnecessário de animais? Quem defende a utilização de animais para tal fim sempre apela para a questão econômica, mas é justificável subjugar um animal para proporcionar entretenimento? Não há outras formas de entretenimento? É comum a associação do uso de animais […]
Deputados exigem mais apoio à pesca esportiva
O Projeto de Lei 618/2019, do deputado federal Luiz Nishimori (PSD-PR), que exige mais apoio à pesca esportiva, precisa ser aprovado por apenas mais uma comissão da Câmara. A proposta já foi aprovada por duas comissões – Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Na primeira, os deputados aprovaram […]
PL que proíbe abate de cavalos e jumentos está parado na Câmara
Um projeto de lei que propõe a proibição do abate de cavalos, jumentos e mulas no Brasil está parado na Câmara. Tramitando desde 2013, o PL 5949 já enfrentou oposição do deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG) na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Defensor do consumo e comercialização de carne de cavalo, o […]
Gineteada pode ser elevada a esporte
A gineteada, prática em que alguém fica o maior tempo possível no “lombo de um animal considerado xucro ou que tenha sido mal domado”, pode ser elevada a esporte e patrimônio cultural imaterial do Brasil. A proposta do deputado federal Nereu Crispim (PSD-RS) deve ser avaliada por três comissões da Câmara – Meio Ambiente e […]
Fred Costa propõe que doações a ONGs de proteção animal sejam deduzidas do IR
Em um projeto de lei protocolado ontem (30) na Câmara, o deputado Fred Costa (Patriota-MG) propõe que doações a ONGs de proteção animal sejam deduzidas do imposto de renda. A dedução, que pode chegar a uma soma de 12%, também vale para patrocínios e outras contribuições. “O objetivo é estimular a realização de doações de […]
Deputado insiste em oferta obrigatória de carne de porco nas escolas
Um projeto de lei que visa tornar obrigatória a inclusão de carne de porco na merenda escolar será avaliado por três comissões da Câmara dos Deputados. A proposta que completa dez anos em julho já foi arquivada duas vezes. No entanto, o deputado e autor Afonso Hamm (PP-RS) sempre insistiu no desarquivamento. Porém, quando um […]
PL que propõe isenção de IPI sobre produtos veganos aguarda parecer há quase um ano
Um projeto de lei que propõe isenção de IPI sobre produtos veganos está aguardando parecer na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara há quase um ano. Segundo o autor da proposta, o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), o benefício fiscal vale para todos os produtos alimentícios veganos e tem duração de cinco anos. Em 2021, […]