Um projeto de lei que também tem atraído polêmica na Câmara visa substituir o atual sistema de fiscalização agropecuária por…
Hoje (13), um projeto de lei que prevê até cinco anos de cadeia e multa para quem praticar zoofilia e…
Um projeto de lei apresentado nesta terça-feira (6) pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE) sugere que abrigos e santuários de…
Sem dúvida, os animais ainda são vistos por muitos como fontes de alimentos e de outros produtos, entretenimento e meios…
O deputado federal Nereu Crispim (PSL-RS) apresentou na semana passada um projeto de lei que visa elevar a “gineteada com…
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados está avaliando um projeto de lei que prevê isenção de…
Por meio de um projeto de lei, o deputado federal Leonardo Gadelha (PSC-PB) está exigindo que concessórias de rodovias instalem…
O deputado federal Marreca Filho (Patriota-MA) quer que a indenização concedida pelo governo federal por sacrifício de animais na pecuária…
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou ontem (27) o PL 3887/2019, do deputado Célio Studart…
De autoria do deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), um projeto de lei que proíbe a criação de pássaros em gaiolas…