Comissão do Senado aprova PL que amplia pena em caso de zoofilia
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que propõe pena de até quatro anos de reclusão e pagamento de multa em casos de maus-tratos ou mutilação de animais domésticos e silvestres. A pena é aumentada até um terço em caso de reincidência, zoofilia ou morte do animal. […]
PL que apoia clonagem de animais avança na Câmara
Um projeto de lei que apoia a clonagem de animais está avançando na Câmara. A maioria dos membros da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou ontem (7) o parecer favorável do deputado José Mário Schreiner (DEM-GO) que recebeu oito votos a favor e sete contra. A decisão referente ao PL 5010/2013, da senadora […]
Comissão da Câmara aprova PL que eleva rodeio a esporte
Esta semana, a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 7624/2017, do ex-deputado Milton Monti (PR-SP), que eleva o rodeio a esporte e reconhece os peões como atletas. O PL 8330/2017, de Baleia Rossi (MDB-SP), que visa o fortalecimento do rodeio, também foi aprovado. O relator das propostas, Fábio […]
Deputado propõe proibição da importação de produtos testados em animais
Ontem (16), o deputado federal Célio Studart (PV-CE) protocolou na Câmara um projeto de lei em que propõe a proibição da importação de cosméticos, cigarros e produtos similares testados em animais. “No plano internacional, observam-se avanços. Ao todo, 40 países já aprovaram leis banindo testes de cosméticos com animais”, diz Studart, autor do PL 4033/2021. […]
Deputados cobram urgência para votação de PL que exige acompanhamento veterinário em voos
Por meio de requerimento, um grupo de 14 deputados federais cobrou ontem (28) que um projeto de lei que exige acompanhamento veterinário em voos nacionais seja votado com urgência. A obrigatoriedade, segundo o PL 3296/2021, de Carlos Jordy (PSL-RJ), envolve todos os animais domésticos transportados por via aérea em compartimento de “carga viva”. “Desde a […]
Carreras sugere que produtos apreendidos sejam doados a entidades que cuidam de animais
Nesta quinta-feira (23), o deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) apresentou um projeto de lei em que sugere que produtos de consumo ou uso animal apreendidos por órgãos de fiscalização e controle sejam doados a entidades que atuam no resgate, acolhimento e tratamento veterinário gratuito de animais. “Fica vedado o descarte, incineração ou destruição de mercadorias […]
PL que proíbe elevar práticas cruéis contra animais a patrimônio cultural pode ser avaliado nesta quinta
Está prevista para esta quinta-feira (26) uma análise conclusiva da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara sobre o projeto de lei que visa proibir que práticas cruéis contra animais sejam elevadas a patrimônio cultural imaterial. O PL 1355/2021, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), é uma reação ao PL 318/2021, de Paulo Bengtson […]
PL visa garantir direito de alimentar animais em situação de rua
Apresentado nesta quinta-feira (5) pelo deputado federal Fred Costa (Patriota-MG), um projeto de lei visa garantir que pessoas de qualquer lugar do Brasil tenham o direito de fornecer alimento e água em espaços públicos para animais em situação de rua, incluindo cães e gatos comunitários. O PL 2716/2021 também defende o direito à instalação de […]
PL propõe campanha nacional de conscientização sobre câncer em animais
Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Cássio Andrade (PSB-PA) propõe a criação de uma campanha nacional de conscientização sobre câncer de mama e de próstata em cães e gatos. “O câncer de mama e as doenças da próstata não são uma exclusividade dos humanos. Em cães e gatos, a incidência dessas doenças também […]
PL promete facilitar doações para entidades de proteção animal
Um projeto de lei do deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ) sugere a inclusão de entidades de proteção animal no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014). Com isso, iniciativas em benefício dos animais terão maior chance de conseguir doações de empresas. Caso o PL 1891/2021 seja aprovado e torne-se lei, entidades em defesa […]