PL de Kajuru prevê punição para quem atropela cães e gatos
Uma proposta legislativa protocolada neste mês de outubro pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) prevê punição para quem atropela cães e gatos. O PL 4786/2020 defende a criminalização do atropelamento desses animais ao propor alteração no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997). Kajuru sugere pena de detenção de seis meses a dois anos, além da suspensão […]
Para senador, defesa animal no Brasil virou exagero
Embora o Projeto de Lei 1095/2019, que prevê aumento da pena contra maus-tratos a cães e gatos no Brasil tenha sido aprovado ontem (9) no Senado, visando minimizar a impunidade que envolve violência a animais domésticos, o senador Telmário Mota (Pros-RR) protagonizou uma situação de contrariedade em relação à defesa animal no Brasil. Mota sugeriu […]