Deputados cobram aprovação do PL de acolhimento de animais resgatados
Um grupo de 39 deputados federais de diversos partidos apresentou ontem (2) na Câmara um requerimento de urgência em que cobram a aprovação do Projeto de Lei 4670/2020, que institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar). A proposta surgiu como reação às dificuldades em resgatar animais afetados pelas queimadas no Pantanal. […]
Brasil pode ganhar Política de Acolhimento de Animais Resgatados
Ontem (21), os deputados Célio Studart (PV-CE) e Alessandro Molon (PSB-RJ) protocolaram um projeto de lei que defende a criação da Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar). A proposta legislativa visa reduzir a mortalidade de animais afetados por acidentes, emergências e desastres ambientais. Também consta que entre suas prioridades estão a promoção […]
Para proteger aves, deputado Denis Bezerra quer restringir comércio de redes de neblina
Para proteger aves, o deputado Denis Bezerra (PSB-CE) protocolou hoje na Câmara dos Deputados um projeto que visa restringir a produção, importação e comércio de redes de neblina, também conhecidas como redes japonesas ou “mist nets”. A justificativa é que hoje o material, normalmente produzido em nylon ou poliestireno, não possui regulamentação federal e é […]
Projeto de lei defende pena de até seis anos de prisão para caçadores no Brasil
Protocolado na Câmara dos Deputados na semana passada, o Projeto de Lei 3276/2019, de autoria do deputado Célio Studart (PV-CE), prevê pena de três a seis anos de prisão para quem caçar animais protegidos por lei no Brasil. O projeto, que aumenta a pena em caso de desrespeito à legislação que proíbe a caça de […]