Marx Beltrão sugere que o Brasil tenha um registro geral de animais
Uma proposta protocolada na Câmara na terça-feira (29) pelo deputado Marx Beltrão (PSD-AL) sugere que seja criado o Registro Geral de Caninos e Felinos Domésticos do Brasil (RGCAFE-BR). O objetivo é fortalecer o vínculo de responsabilidade entre tutor e animal e aumentar a segurança sanitária por meio de um controle mais eficaz de zoonoses. O […]
PL visa coibir abandono animal por meio de programa de monitoramento
Apresentado na semana passada na Câmara dos Deputados, um projeto de lei de Franco Cartafina (PP-MG) visa coibir o abandono animal por meio da criação do Programa de Controle de Monitoramento, Saúde e Bem-Estar de Animais Domésticos. Como parte do programa, os animais deverão ser inscritos no Registro Geral Animal no órgão de zoonoses do […]
Frota propõe instalação de microchip para coibir abandono animal
O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) protocolou este mês um projeto de lei que prevê a instalação de microchip em cães e gatos com a finalidade de coibir o abandono animal. Famílias de baixa renda e entidades de proteção animal estariam isentas da cobrança de taxa de instalação, segundo matéria do Projeto de Lei 3299/2020. […]
PL visa criação de Registro Nacional de Animais Domésticos
Protocolado ontem (24) na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5215/2019, de autoria do deputado Ricardo Izar (PP-SP), exige a criação do Registro Nacional de Animais Domésticos (ReNAD), um documento físico com código de barras com réplica digital em banco de dados online. Segundo a proposta, o documento deve ser vinculado a uma identificação […]