Covatti Filho decidirá futuro de PL que proíbe abate de cavalos e jumentos
Além de ser nomeado relator do PL 7624/2017, que visa elevar o rodeio a esporte no Brasil, o deputado federal Covatti Filho (PP-RS), ligado à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), agora é o relator do PL 5949/2013, ou seja, que este ano completa dez anos e que propõe a proibição do abate de equídeos – […]
Proibição de testes com animais na indústria cosmética será avaliada por três comissões da Câmara
Foi definido que o projeto de lei aprovado no Senado que proíbe a realização de testes com animais para produtos cosméticos e de higiene pessoal será avaliado por três comissões da Câmara – de Seguridade Social e Família; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Além disso, também […]
Aprovado no Senado, PL que proíbe testes com animais na indústria cosmética retorna à Câmara
Esta semana, com a aprovação do Projeto de Lei da Câmara 70/2014, do deputado federal Ricardo Izar (Republicanos-SP), que visa proibir testes com animais na indústria cosmética, a proposta agora retorna à Câmara para avaliação, já que passou por alterações. De acordo com a matéria final da proposta, deve ser proibida a utilização de animais […]
PL que proíbe testes em animais na indústria cosmética avança no Senado
Após ser aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 70/2014, do deputado Ricardo Izar (Republicanos-SP), que propõe a proibição de testes em animais na indústria cosmética, foi aprovado também pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A última comissão a avaliar a proposta, e […]
PL que propõe facilitação da exportação de gado vivo perde força na Câmara
Mais um projeto de lei nocivo aos animais do deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA) perdeu força na Câmara. No PL 1523/2022, o deputado não reeleito propõe a facilitação da exportação de gado vivo. Bengtson é do Pará, estado que lidera esse tipo de exportação. No entanto, sua proposta foi anexada a um projeto de lei […]
Como o governo Bolsonaro favoreceu a caça com cães e armas brancas
Em 25 de março de 2019, a partir da Instrução Normativa nº 12, o governo federal instituiu por meio do Ibama o Sistema Integrado de Manejo de Fauna, que autoriza o uso de cães e armas brancas na caça de espécies de animais consideradas invasoras. A atualização nas regras de caça é um retrocesso para […]
Senado votará PL que proíbe uso de animais no ensino, pesquisa e desenvolvimento de cosméticos
Com parecer favorável do senador e relator Alessandro Vieira (PSDB-SE), o Projeto de Lei da Câmara 70/2014, do deputado Ricardo Izar (Republicanos-SP), que proíbe o uso de animais vivos no ensino, pesquisa e desenvolvimento de cosméticos e produtos de higiene pessoal, será colocado em votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A proposta também recebeu […]
PP já votou ‘em massa’ a favor de rodeios e vaquejadas
Em 2019, os deputados federais do partido Progressistas (PP) contribuíram para que o PL 8240/2017, de Raimundo Lira (MDB-PB), que reivindicou o reconhecimento de rodeios, vaquejadas e provas de laço como patrimônio cultural brasileiro, fosse transformado na Lei 13.873/2019. Dos 33 deputados do partido que participaram da votação, o único voto contrário foi de Ricardo […]
PL aprovado pela CCJ que proíbe tatuagens e piercings em animais ganhou substitutivo de Paulo Bengtson que garante exclusão de “animais de produção”
Ontem (6) foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o PL 4206/2020, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos com fins estéticos. A proposta original, que era somente sobre tatuagens e não especificava como sendo apenas de cães e gatos, mas de animais domésticos, […]
PL que cria regime jurídico especial para os animais aguarda votação
O PL 6045/2019, dos deputados federais Ricardo Izar (Republicanos-SP) e Weliton Prado (Pros-MG), que propõe a criação de um regime jurídico especial para os animais não humanos, está aguardando votação na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável há mais de um ano. Embora a proposta que ficou conhecida como “Animal não é coisa” tenha […]