PL defende que eutanásia animal deve ser último recurso
Na próxima semana a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado pode votar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 17/2017, de autoria do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que defende que órgãos de controle de zoonoses, canis e outros estabelecimentos públicos sejam proibidos de abater animais como cães e gatos. A exceção, segundo o deputado, […]
Avança PL que cobra informações sobre testes em animais
Hoje (23), após oito anos de trâmite na Câmara dos Deputados, o PL 2470/2011, que regulamenta o direito à informação quanto ao uso de animais vivos em testes de produtos e substâncias, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O autor do projeto de lei, deputado Ricardo Izar (PP-SP), comemorou a aprovação e […]
Operação de combate ao tráfico de aves pode chegar ao fim
A decisão do Ibama de acabar com a Operação Delivery, que ajuda no combate ao tráfico de aves ao verificar se os filhotes de pássaros realmente nasceram em cativeiro, foi criticada recentemente pelo deputado Ricardo Izar (PP-SP). Até então, os servidores do Ibama checavam as anilhas dos animais para avaliar a procedência. Segundo o deputado, […]
PL visa criação de Registro Nacional de Animais Domésticos
Protocolado ontem (24) na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5215/2019, de autoria do deputado Ricardo Izar (PP-SP), exige a criação do Registro Nacional de Animais Domésticos (ReNAD), um documento físico com código de barras com réplica digital em banco de dados online. Segundo a proposta, o documento deve ser vinculado a uma identificação […]
Câmara quer saber opinião da população sobre PL que visa proibir sorteios de animais
Na semana passada a Câmara dos Deputados lançou o Wikilegis, plataforma que permite à população se posicionar mais ativamente sobre os projetos de lei que estão tramitando na casa. Por enquanto, é possível opinar apenas sobre dois projetos, e um deles é voltado à causa animal. Para comentar, é preciso se registrar. Então é só […]
Paróquia realiza bingo em Campinas (SP) e oferece animais vivos como prêmios
No próximo dia 15, a Paróquia Dom Bosco, de Campinas (SP), realiza o Bingo do Garrote no Sítio São José, na Estrada do Fogueteiro. O evento tem incomodado defensores dos animais porque os prêmios em três rodadas serão um porco, um carneiro e um garrote. O bingo começa às 13h, mas faz parte da programação […]
PL que exige divulgação de informação sobre testes em animais recebe parecer favorável de relator em comissão da Câmara
Hoje (5), o deputado federal Dr. Frederico (Patriota-MG) deu parecer favorável como relator do projeto que regulamenta o direito à informação quanto ao uso de animais vivos em testes de produtos e substâncias. De autoria do deputado Ricardo Izar (PP-SP) e desarquivado no dia 19 de fevereiro, o PL 2470/2011, estabelece que os produtos deverão […]
Deputado Pedro Lupion (DEM-PR) defende abate de cavalos, mulas e jumentos “afastados do trabalho”
Hoje (21), durante discussão na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, o deputado Pedro Lupion (DEM-PR) se manifestou contra o projeto de lei que prevê proibição do abate de equinos, equídeos, mulas e jumentos em todo o Brasil. Proposto pelo deputado Ricardo Izar (PP-SP), o PL 5949/2013 defende que “nenhum […]
Comissão da Câmara aprova PL que regulamenta planos de saúde animal
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (14) o Projeto de Lei 2888/19, que visa regulamentação da atuação das empresas que oferecem planos de assistência à saúde animal. Segundo o autor, Franco Cartafina (PP-MG), um dos objetivos é garantir a cobertura dos serviços discriminados nos contratos. O relator […]
CMA aprova projeto de lei que classifica animais como sujeitos de direitos
Ontem a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou o projeto de lei que classifica os animais como sujeitos de direitos, garantindo tutela jurisdicional. A proposta de autoria do deputado Ricardo Izar (PP-SP) quer assegurar aos animais o direito de não serem mais tratados como objetos, assim ganhando natureza jurídica sui generis, como sujeitos […]