Novo presidente do Ibama é contra propostas favoráveis à caça
O novo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), é contra propostas favoráveis à caça. Até 2022, quando atuou como deputado federal, ele defendeu a rejeição de projetos de lei como o PL 5544/2020, de Nilson Stainsack (PP-SC), que propõe a liberação da caça esportiva, do […]
Comissão da Câmara aprova PL que destina a ONGs de proteção animal recursos arrecadados por meio de multas
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou ontem (14) o PL 4587/2021, do deputado Celso Sabino (União-PA), que destina recursos arrecadados por meio de multas a ONGs de proteção animal. A proposta aprovada teve como relator o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP). Os valores destinados às entidades virão do cumprimento do artigo […]
PL de Tereza Cristina que visa destinar áreas de reserva legal para pastagens é rejeitado por comissão da Câmara
Apresentado pela atual ministra da Agricultura, Tereza Cristina, quando atuava como deputada, um projeto de lei que visa destinar áreas de reserva legal para uso como pastagens foi rejeitado esta semana pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. Em novembro, o relator da proposta, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) já havia emitido um […]
Deputado defende mobilização contra legalização da caça esportiva
Ontem (1), o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que coordena a Frente Parlamentar Ambientalista, defendeu durante debate on-line da Câmara uma mobilização contra o Projeto de Lei (6268/16), que autoriza a caça esportiva como “medida de preservação das espécies”. A proposta é de autoria do ex-deputado federal Valdir Colatto, atual chefe do Serviço Florestal Brasileiro. “Essa […]
Deputado diz que mudanças climáticas matarão mais do que covid-19
O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP), atual presidente da Comissão de Meio Ambiente e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, disse durante entrevista à Rádio Câmara que as consequências das mudanças climáticas matarão mais do que a covid-19. Ele declarou que, enquanto muitos países repensam a exploração ambiental e a economia priorizando políticas voltadas à sustentabilidade, […]
PDL pode anular portaria que permite pesca esportiva em UCs
Este mês foi publicada no Diário Oficial da União uma portaria que permite atividades de pesca esportiva em unidades de conservação federais administradas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A medida que partiu do governo federal está sendo questionada pelos deputados Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e Nilto Tatto (PT-SP), que encaminharam este mês […]
Governo exclui ONGs do Fundo Nacional do Meio Ambiente
Ontem (6) foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que exclui a sociedade civil, incluindo ONGs ligadas à questão ambiental, do conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). A participação agora fica restrita a órgãos vinculados ao governo federal – como Ministério do Meio Ambiente, […]
Governo incentiva produção de cana-de-açúcar no Pantanal
Ontem (12), data em que se comemorou o Dia do Pantanal, a organização Observatório Pantanal lembrou que o bioma tem sofrido inúmeras ameaças. Em 2019, já foram registrados 6.052 focos de incêndio, com o Pantanal apresentando as maiores altas na média em relação a outros biomas, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas […]