Aprovado ontem (9) no Senado, o PL 1095/2019, de autoria do deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) garante alteração na Lei…
Na terça-feira (8), o Senado vota projeto de lei que prevê aumento da pena para maus-tratos aos animais. De autoria…
Há mais de oito anos um projeto de lei contra a zoofilia está no Congresso, e desde então vem sendo…
Em junho de 2019, com base no rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), o deputado federal Zé Silva…
Depois de ser aprovado em quatro comissões da Câmara dos Deputados, um projeto de lei de autoria do deputado Giovani…
Em 2018, o senador Rudson Leite (PV-RR) protocolou um projeto de lei que defende o fim da exportação de animais…
Embora já tenha sido proibida nos Estados Unidos, Itália, França, Argentina e Uruguai, a corrida de galgos no Brasil ainda…
Aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, uma proposta legislativa encaminhada recentemente para a Comissão de Meio…
Recentemente um projeto de lei que defende tanto a caça de espécies exóticas como javalis, com suposta finalidade de controle populacional, como…
Foi encaminhado ao Senado um projeto de lei de autoria do deputado Giovani Cherini (PL-RS) que quer elevar o “rodeio…