O que muda com a aprovação do PL contra maus-tratos a cães e gatos
Aprovado ontem (9) no Senado, o PL 1095/2019, de autoria do deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) garante alteração na Lei de Crimes Ambientais, estabelecendo pena de reclusão (regime inicialmente fechado) de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda para quem pratica esses crimes. Hoje a pena é de detenção (regime semiaberto […]
Senado vota aumento de pena contra maus-tratos aos animais
Na terça-feira (8), o Senado vota projeto de lei que prevê aumento da pena para maus-tratos aos animais. De autoria do deputado Fred Costa, a proposta tem como relator o senador Fabiano Contarato (Rede-ES). O PL 1095/2019, que foi aprovado na Câmara dos Deputados, defende alteração na Lei de Crimes Ambientais para estabelecer a pena de reclusão (regime inicialmente […]
Por que o Senado ainda não aprovou projeto contra a zoofilia?
Há mais de oito anos um projeto de lei contra a zoofilia está no Congresso, e desde então vem sendo preterido como se o assunto não tivesse relevância popular no Brasil; como se coibir a violência sexual contra animais não fosse importante. O que revela também o atraso do país nesse aspecto é que EUA […]
Senadores, cadê a lei contra o ecocídio?
Em junho de 2019, com base no rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), o deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG) protocolou um projeto de lei que visa coibir a impunidade em casos de crimes ambientais, assim classificando tais ações como “ecocídio”, quando há morte de animais e/ou destruição significativa da flora. À época, como […]
Senado deve avaliar se reconhece “rodeio crioulo” como cultura
Depois de ser aprovado em quatro comissões da Câmara dos Deputados, um projeto de lei de autoria do deputado Giovani Cherini (PL-RS) que visa elevar o “rodeio crioulo” à atividade da cultura popular está aguardando apreciação do Senado. Se o PL 213/2015 for aprovado e sancionado, práticas como provas de laço, vaquejada, gineteada, pealo, chasque […]
Exportação de gado vivo não acabará “tão cedo” no Brasil
Em 2018, o senador Rudson Leite (PV-RR) protocolou um projeto de lei que defende o fim da exportação de animais vivos destinados ao abate, considerando bem-estar animal e impacto ambiental. Desde então, a proposta, que já poderia ter sido aprovada se houvesse boa vontade no Congresso, amarga as consequências do lobby de quem lucra com […]
Corrida de galgos no Brasil não tem previsão de fim
Embora já tenha sido proibida nos Estados Unidos, Itália, França, Argentina e Uruguai, a corrida de galgos no Brasil ainda não tem previsão de fim. No país a prática é reprovada tanto por ativistas da causa animal quanto por cidadãos sem envolvimento com o ativismo, mas que veem nesse tipo de corrida uma atividade que […]
Senador quer carne de javali no prato dos brasileiros
Aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, uma proposta legislativa encaminhada recentemente para a Comissão de Meio Ambiente defende o comércio e consumo de carne de javali, além de favorecer ainda mais a caça de espécies consideradas exóticas e nocivas. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 201/2016, de autoria de Wellington […]
PL que defende comércio de carne de javali avança no Senado
Recentemente um projeto de lei que defende tanto a caça de espécies exóticas como javalis, com suposta finalidade de controle populacional, como também o consumo, distribuição e comercialização de produtos e subprodutos resultantes do abate desses animais, recebeu parecer favorável do senador Plínio Valério (PSDB-AM), relator da matéria na Comissão de Meio ambiente (CMA). Em sua justificativa, […]
“Rodeio crioulo” pode ser elevado à atividade cultural
Foi encaminhado ao Senado um projeto de lei de autoria do deputado Giovani Cherini (PL-RS) que quer elevar o “rodeio crioulo” à atividade cultural popular. Na Câmara dos Deputados, o PL 213/2015 recebeu parecer favorável em quatro comissões. “Entende-se por rodeio crioulo o evento que envolve animais nas atividades de montaria, provas de laço, vaqueada, […]