Uma proposta legislativa que defende a proibição da fabricação, venda e uso de fogos com ruídos que prejudiquem animais e…
No Brasil, nos últimos dez anos, foram protocolados na Câmara dos Deputados, principalmente, e no Senado, diversos projetos que visam…
O senador Carlos Viana (PSD-MG) apresentou recentemente no Senado um projeto de lei que visa classificar a poluição como crime…
Está em análise no Senado uruguaio uma proposta que proíbe o uso do termo comercial “carne sintética” por associação com…
O senador vegano Cory Booker, do Partido Democrata, já assegurou uma votação histórica na disputa para garantir o seu terceiro…
A proibição da exportação de animais vivos com fins de consumo parece distante de se tornar realidade no Brasil. Desde…
Após divulgação de um caso confirmado na semana passada em Cuiabá (MT), de uma gata que contraiu covid-19 de seus…
Uma proposta legislativa protocolada neste mês de outubro pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) prevê punição para quem atropela cães e…
Depois de confirmar ontem (23) a coleta de 29 assinaturas, o Senado já pode abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito…
Embora o Projeto de Lei 1095/2019, que prevê aumento da pena contra maus-tratos a cães e gatos no Brasil tenha…