Prefeito de Jaú (SP) sanciona lei que eleva crueldade animal a patrimônio cultural
Assim como Caçapava (SP), Jaú (SP) também sancionou uma lei que eleva a crueldade animal a patrimônio cultural. Depois de ser aprovado pela Câmara, o PL que reconhece provas equestres como patrimônio cultural, que têm sua realização dependente do uso de instrumentos que causam dor aos animais, visando condicionamento, controle e obediência do animal, foi […]
‘Protetora de animais’ garante aprovação de PL que torna crueldade animal patrimônio cultural de Caçapava (SP)
Em Caçapava (SP), uma vereadora que se identifica como ‘Telma Protetora de Animais’ conseguiu garantir a aprovação do seu Projeto de Lei 50/2022, recém-transformado em lei pela prefeita e pedagoga Pétala Lacerda (Cidadania). A proposta de Telma Vieira (PSD) eleva provas equestres a patrimônio cultural e histórico de Caçapava e autoriza o uso de freios, […]
PL pode tornar crueldade animal patrimônio cultural de Caçapava (SP)
Um projeto de lei apresentado pela vereadora Telma Vieira (PSD), que foi eleita em 2020 identificando-se como protetora de animais, pode tornar a crueldade animal um patrimônio cultural de Caçapava (SP). O motivo é que a proposta reconhece provas equestres como patrimônio imaterial do município e ainda autoriza o uso de freios, bridões, hackamores, esporas […]