Assim como Caçapava (SP), Jaú (SP) também sancionou uma lei que eleva a crueldade animal a patrimônio cultural. Depois de ser aprovado pela Câmara, o PL que reconhece provas equestres como patrimônio cultural, que têm sua realização dependente do uso de instrumentos que causam dor aos animais, visando condicionamento, controle e obediência do animal, foi sancionado como lei pelo prefeito Ivan Cassaró (PSD).
O partido que o prefeito integra é o mesmo da vereadora Telma Vieira, de Caçapava, que se identifica como ‘Telma Protetora de Animais’ e que apresentou e garantiu a aprovação de um PL com o mesmo objetivo, aprovado e sancionado como lei em Caçapava.
O PSD é um dos partidos com nomes que têm se destacado no cenário nacional em relação à defesa do uso de animais como entretenimento. O deputado federal Fábio Mitidieri (PSD-SE), por exemplo, tem sido o relator de projetos de lei na Comissão do Esporte que tem garantido o avanço de todas as propostas que fortalecem o uso de animais em rodeios, vaquejadas e outras “provas” com animais.
Em Jaú, o PL foi proposto por Leandro Passos (PSD), Chico Quevedo e Bill Luchesi (Cidadania), Fábio Eduardo de Souza (PSDB), Jefferson Vieira (PL) e Luiz Henrique Chupeta (PP). Além dos autores, a proposta foi apoiada por Borgo, Carlos Lampião, José Segura, João Brandão, Leandro Passos, Marcos Brasil, Maurílio Moretti e Tito Coló Neto.
Apenas quatro vereadores votaram contra o projeto de lei – Luizinho Andretto (Republicanos), Mateus Turini (PDT), Paulo Gambarini (Pros) e Rodrigo de Paula (PP). “É mais um projeto de lei que lesa os animais transformado em lei na surdina, sem debate, sem audiência pública, sem atualizações sobre tramitação na Câmara. Além disso, recebeu parecer contrário da então secretária de proteção aos animais da cidade”, critica Mariana Bedesco Zampieri, autora de um abaixo-assinado que exige a revogação da lei.
“Há estudos e laudos que comprovam que provas equestres são maus-tratos.”
Clique aqui para ter acesso ao abaixo-assinado que apresenta links para os estudos e laudos citados.
