PL federal que propõe substituição da tração animal completa dez anos em 2023
O Projeto de Lei 6357/2013, que propõe a substituição da tração animal, completa dez anos em 2023. Apresentada na Câmara dos Deputados em 2013, a proposta até hoje foi submetida somente a uma comissão – de Trabalho, de Administração e de Serviço Público – das quatro que devem avaliá-la. No entanto, a relatoria, que era […]
A favor de rodeio e tração animal, Kataguiri é membro da Frente em Defesa dos Direitos Animais
O deputado federal reeleito Kim Kataguiri (União-SP) é um dos membros da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Animais. Mas o que ele tem feito em defesa dos animais? Em 2019, Kataguiri votou a favor de rodeios e vaquejadas, apoiando a criação da Lei 13.873/2019, que elevou essas práticas a patrimônio cultural imaterial do […]
Proibição da tração animal em Curitiba completa sete anos
Há sete anos, no dia 27 de outubro de 2015, o então prefeito Gustavo Fruet (PDT), hoje deputado federal, sancionou a Lei nº 14.741, proibindo a tração animal na área urbana de Curitiba (PR), após a proposta enviada pelo Executivo ser aprovada por unanimidade na Câmara Municipal. À época foi feito um levantamento que identificou […]
Governo Bolsonaro já declarou que “puxar carroça é benéfico aos animais”
Em 2021, quando o deputado federal Célio Studart (PSD-CE) entrou em contato com o Ministério do Meio Ambiente solicitando providências envolvendo maus-tratos ligados à tração animal, ele recebeu uma resposta que classificou como absurda e surreal. A Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, então comandado por Ricardo Salles (PL-SP), este mês eleito como […]
Audiência pública debaterá fim da tração animal em BH
Em 22 de janeiro de 2021 foi sancionada a Lei 11.285 pelo então prefeito de Belo Horizonte (MG), Alexandre Kalil, que proibiu a circulação de carroças na área urbana da capital. A lei, contudo, concedeu um prazo de dez anos para que os condutores dos veículos de tração animal (VTAs) pudessem se adaptar à nova […]
Não incentivamos a morte de animais “apenas” quando os comemos
Não incentivamos a morte de animais ‘apenas” quando os comemos, mas também quando consumimos um produto que existe porque um animal é criado para gerá-lo. Se um animal é meio para um bem de consumo, quando deixa de gerá-lo, ou passa a gerá-lo de forma ineficiente, ele é morto. Pessoas que obtêm vantagens a partir […]
ONG cobra cumprimento da lei que proíbe veículos de tração animal no trânsito de São Leopoldo (RS)
Por meio de uma ação civil pública deferida em junho, a ONG Princípio Animal está exigindo o cumprimento da Lei de Redução Gradativa dos Veículos de Tração Animal (8.609/2017) em São Leopoldo (RS), assim como a apresentação dos documentos relativos ao seu cumprimento, como cadastramentos, relatórios e documentos dos animais. “O município possui legislação específica […]
Rejeitado por Kataguiri, PL que propõe alternativa à tração animal será avaliado por outro relator
Depois de ser rejeitado pelo deputado e relator Kim Kataguiri (União-SP) na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, o PL 6357/2013, que propõe a substituição da tração animal na área urbana por alternativas de propulsão humana ou motorizadas com o apoio do poder público, será avaliado por outro relator, ainda a ser definido. Com […]
Álvaro Dias arquiva PL que visa proibir tração animal
Em abril, o senador Álvaro Dias (Podemos-PR) propôs o PL 827/2022, que atraiu polêmica também por defender a proibição da utilização de veículos movidos a tração animal e a condução de animais com cargas em todo o Brasil. Com a repercussão, o senador optou por arquivar o projeto de lei (conforme Requerimento 262/2022), que em […]
Ativistas exigem aplicação da lei que proíbe tração animal no Recife
No domingo (10), ativistas em defesa dos animais realizaram um ato pacífico para exigir da Prefeitura do Recife (PE) a efetivação da lei que proíbe tração animal na cidade. A Lei 17.918/2013 foi regulamentada, mas ainda não é aplicada. A manifestação ocorreu na Praça Duque de Caxias, em Olinda, com o objetivo de chamar a […]