52 projetos em defesa dos animais tramitam na Câmara
De acordo com um levantamento da Agência Câmara, há 52 projetos de lei em defesa dos animais tramitando na casa legislativa. Todos já foram pautas de matérias da Vegazeta. As propostas defendem os mais diversos temas relacionados à causa animal – como reconhecer os animais como sujeitos de direitos, contra o uso de animais em […]
Gleisi Hoffmann sugere criação do Sistema de Proteção e Defesa do Bem-Estar dos Animais
Esta semana a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) protocolou um projeto de lei em que sugere a criação do Sistema Nacional de Proteção e Defesa do Bem-Estar dos animais (Sinapra). Segundo a deputada, não há uma lei geral que conceitue “bem-estar dos animais” ou que defina “maus-tratos” no arcabouço jurídico nacional. “Há, portanto, uma lacuna […]
Mais um deputado defende proibição de testes em animais na indústria cosmética
Ontem (24), o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou na Câmara um projeto de lei em que defende a proibição do uso de animais em testes de cosméticos, produtos de higiene pessoal e de limpeza. “Muitos animais como cães, coelhos, gatos, ovelhas, ratos, porquinhos-da-índia, hamsters, macacos e porcos, entre outros, são utilizados como cobaias em […]