Ontem (24), o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou na Câmara um projeto de lei em que defende a proibição do uso de animais em testes de cosméticos, produtos de higiene pessoal e de limpeza.
“Muitos animais como cães, coelhos, gatos, ovelhas, ratos, porquinhos-da-índia, hamsters, macacos e porcos, entre outros, são utilizados como cobaias em testes laboratoriais que visam garantir a segurança de utilização de produtos por seres humanos”, informa o deputado na justificativa do PL 1031/2021.
“Os animais submetidos a esses testes passam por verdadeiras torturas e normalmente vêm a óbito depois de determinado tempo de práticas danosas e debilitantes à sua saúde.”
A proposta de Eduardo da Fonte vai ao encontro do que é defendido em outros PLs, como o 6602/2013, de Ricardo Izar (PP-SP); 948/2019, de Célio Studart; e 7401/2014, do ex-deputado Inocêncio Oliveira.
“É preciso construir uma nova política para defesa dos animais”
“Para além das questões éticas em infligir sofrimento físico e mental em seres de outras espécies, com o avanço da ciência muitos especialistas têm chegado à conclusão de que os testes em animais, verdadeiramente, não proveem resultados suficientemente confiáveis para certificar a utilização segura de produtos por seres humanos a ponto de justificar essas práticas”, argumenta da Fonte.
O deputado cita que há alternativas eficazes aos testes em animais, incluindo o uso de métodos in vitro com células humanas, que permite maior e mais fácil controle do experimento, além de oferecer resultados mais compatíveis com a experiência humana.
“Os animais não existem para servir aos seres humanos, eles têm vida própria, mentalidade própria e sentimentos próprios, devendo ser protegidos em respeito às suas especificidades. Mostra-se necessário, com todas as conquistas científicas e tecnológicas, defender o bem-estar físico e mental dos animais. É preciso conscientizar a população e construir uma nova política para proteção e defesa dos animais”, frisa Eduardo da Fonte.
