Proibição do uso de cães na caça aos javalis avança na Câmara
Ontem (18), o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) deu parecer favorável a dois projetos de lei que visam proibir o uso de cães em atividades de caça – prática autorizada pelo atual governo por meio da Instrução Normativa nº 12, de 25 de março de 2019, assim como o uso de armas brancas nas […]
Relator da CCJ apresenta parecer favorável pela proibição da caça com cães
Ontem (28), o deputado e relator Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) apresentou na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara um parecer favorável ao PL 9980/2018, do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que prevê a proibição da caça com cães. Neto destacou no relatório que não há injuridicidade no conteúdo da proposição e acrescentou que […]
PL que autoriza caça esportiva no Brasil será avaliado pela Comissão de Meio Ambiente
Em dezembro, a Vegazeta publicou uma matéria informando que o deputado federal Nilson Stainsack (PP-SC) protocolou um projeto de lei que visa autorizar a caça esportiva no Brasil. Neste mês de março, a proposta foi encaminhada para avaliação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. No PL 5544/2020, o deputado argumenta que […]