Em dezembro, a Vegazeta publicou uma matéria informando que o deputado federal Nilson Stainsack (PP-SC) protocolou um projeto de lei que visa autorizar a caça esportiva no Brasil.
Neste mês de março, a proposta foi encaminhada para avaliação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara.
No PL 5544/2020, o deputado argumenta que a proposta tem a finalidade de estimular o “espírito associativista da prática do esporte”, o “aumento da interação homem e natureza” e o “controle populacional das espécies”.
O projeto de lei também apoia o uso de cães tanto nas ações de rastreamento e agrupamento quanto de “agarre”. Stainsack destaca na proposta que “não configura maus-tratos eventuais lesões ocasionadas em cães envolvidos na atividade de caça, desde que sejam prontamente atendidos.”
Caça poderá ocorrer em áreas públicas ou privadas
Para produtores rurais, a caça esportiva será permitida com a apresentação do certificado de registro de posse da arma de fogo, segundo o projeto de lei.
A licença deve ser renovada a cada três anos em caso de caça de animais nativos. Já para espécies exóticas consideradas “invasoras” a validade é de cinco anos.
“O exercício da caça poderá ocorrer em áreas públicas ou privadas. Em áreas privadas, o caçador deverá obter autorização do proprietário, por escrito ou via sistema informatizado, não podendo a área ser inferior a 20 hectares”, consta no PL 5544/2020.
Deputado classifica a caça como atividade rentável
Na justificativa do projeto de lei, o deputado defende que o poder público deveria estimular mais a caça esportiva.
“A Lei passou às Unidades da Federação a competência de permitir a caça e o único estado que fez a regulamentação foi o Rio Grande do Sul que por um tempo experimentou o modelo norte-americano de gestão da fauna silvestre, permitindo a caça desportiva sob o licenciamento, mas nunca houve uma regulamentação dos clubes e dos procedimentos de afiliação”, diz Nilson Stainsack.
De acordo com o parlamentar, proibir a caça não resolve os problemas ocasionados pela caça ilegal. “Ainda retira a possibilidade de se ter uma atividade rentável para o Estado, feita por caçadores legalmente licenciados que, em último nível, também serão ferramentas importantes no combate à caça ilegal e ao tráfico de animais silvestres”, sustenta.
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4 respostas
Repúdio total a esse cruel e desumano projeto do dep. Stainsack. Estaremos divulgando a proposta e como a maior parte da população é favorável ao não sofrimento de animais, lembrarão desse “ ilustríssimo” senhor deputado nas próximas eleições.
Não de mata por esporte. Se mata por insensibilidade à dor alheia, se mata pelo exercício explícito da crueldade, se mata pelo sadismo de ser responsável pela dor de outro ser que era bonito e feliz antes. Caçadores não são confiáveis como pessoas quando matam por esporte e por prazer nem tampouco estão na presença de Deus quando fazem isso. Caçadores são réus e animais são vitimas ainda que a Lei justifique, enalteca e aplauda esta desgraça.
Absurdo isso. Precisamos defender os animais que são totalmente inocentes.
Por que não criam leis de manejo apoiadas por órgãos ambientais?? Estudo científico e análise do problema?? Se a desculpa for mesmo o Javali!
Só retrocesso mesmo!
Um país que tem uma biodiversidade enorme e que tem potencial pra investir no ecoturismo e gerar emprego e sustentabilidade!