Pela substituição da tração animal, deputados precisam rejeitar parecer de Kim Kataguiri
Embora não haja uma data definida, deve ser votado em breve na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara o parecer do deputado e relator Kim Kataguiri (DEM-SP) pela rejeição do PL 6357/2013, que visa proibir a circulação de veículos de tração animal na área urbana e adoção de alternativas com o […]
Ministério do Meio Ambiente afirma que puxar carroça é benéfico aos animais
Autor de um projeto de lei que visa a proibição do uso de veículos de tração animal nas áreas urbanas das cidades brasileiras, ontem (10) o deputado federal Célio Studart (PV-CE) divulgou a resposta que recebeu do Ministério do Meio Ambiente ao sugerir a substituição das carroças por alternativas sem uso de animais. “A utilização […]
Ativistas cobram plano de transição que visa fim da tração animal em BH
Ativistas, ONGs e associações iniciaram esta semana a campanha on-line “Sem enrolação, queremos comissão”, que exige da Prefeitura de Belo Horizonte (MG) a apresentação de um plano de transição que põe fim à circulação de veículos de tração animal no perímetro urbano em um prazo de dez anos. Ao sancionar em janeiro a Lei 11.285/2021, […]
PL quer proibir uso de veículos de tração animal em todo o Brasil
Uma proposta legislativa do deputado Célio Studart (PV-CE) defende a proibição do uso de veículos de tração animal em área urbana em todo o Brasil. Anexado ao Projeto de Lei 6357/2013, de autoria do deputado Giovani Cherini (PL-RS), que também prevê a proibição, o PL sugere alterações no Código de Trânsito Brasileiro. Considerando que no […]