Uma proposta do deputado federal Deuzinho Filho (Republicanos-CE) defende a proibição em todo o país do uso de fogos de artifício com efeitos sonoros durante o período de pandemia de covid-19 e de eleição.
O Projeto de Lei 4859/2020, protocolado este mês, sustenta que fogos com efeitos sonoros são nocivos, perigosos e invasivos, trazendo sérios riscos à população, aos animais e ao meio ambiente.
“Todos podem reunir-se pacificamente nos termos do art. 5º da Constituição Federal, vedadas as manifestações, protestos e carreatas, com uso de fogos de artifício e rojões em época de campanha eleitoral e enquanto perdurar pandemia de relevância internacional”, argumenta Deuzinho Filho.
Além de citar que o uso desses fogos pode gerar problemas auditivos, o autor cita que provoca estresse, incomoda pessoas em hospitais, pode causar ataque epilético e cardíaco e desnorteamento. Também é nocivo a pessoas autistas.
É destacado no PL que, no desespero de fugir do barulho, animais podem ficar desnorteados, agressivos, se machucarem ou fugirem. “Podem ainda sofrer ataques cardíacos, convulsões e ter a audição prejudicada. Essas reações podem acontecer em animais silvestres também.”
O projeto aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Outra proposta, mas que defende definitivamente a proibição dos fogos de artifício com efeitos sonoros e tramita no Senado desde o ano passado, é o PL 2130/2019, que surgiu de uma sugestão do ativista Rogério Nagai, de São Paulo (SP), por meio do portal e-Cidadania. A proposta aprovada pela Comissão de Meio Ambiente em agosto de 2019 aguarda avaliação da Comissão de Assuntos Econômicos.
Uma resposta
No meu bairro soltam fogos comemorando N.S.Aparecida, jogo de futebol, dia das Mães, dia de S. Jorge, Natal, Ano Novo, eleições e quando não é um dia importante, se sobrou algum
rojão e vontade, neguinho inventa, durma-se com um barulho desses, ninguém merece.