O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou esta semana um projeto de lei em que sugere que a pena para crimes contra animais ameaçados de extinção seja triplicada. Hoje a punição é de seis meses a um ano de detenção.
Segundo ele, o objetivo é coibir com mais rigor a prática que ainda é frequente no Brasil. “Nossa legislação ainda falha com os crimes ambientais, e as penas são muito brandas. Temos que mudar isso e colocar na cadeia quem comete esses crimes”, diz Studart, lembrando que a prática pode gerar danos ao ecossistema.
Segundo informações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), há 1.173 grupos de animais ameaçados de extinção no Brasil, que estão listados em duas portarias publicadas pelo Ministério do Meio Ambiente:
Portaria nº 444, de 17 de dezembro de 2014 (espécies terrestres e mamíferos aquáticos) e Portaria MMA nº 445, de 17 de dezembro de 2014 (peixes e invertebrados aquáticos).
Entre as espécies ameaçadas estão 110 mamíferos, 234 aves, 80 répteis, 41 anfíbios, 353 peixes ósseos, 55 peixes cartilaginosos, 1 peixe-bruxa e 299 invertebrados. No total, são 448 espécies vulneráveis, 406 em perigo e 318 criticamente em perigo.
Na justificativa para o endurecimento da legislação em relação aos crimes contra animais ameaçados, o deputado cita o caso recente de uma onça-parda que foi brutalmente assassinada e exibida como troféu por moradores de Assaré (CE). “É uma espécie que corre risco de extinção”, alerta.
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