Pela segunda vez o Projeto de Lei 5544/2020, de Nilson Stainsack (PP-SC), que visa liberar a caça esportiva no Brasil, foi retirado de pauta e, por isso, acabou não sendo colocado em votação.
Em dezembro houve uma tentativa do relator Nelson Barbudo (PL-MT) e da então presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, Carla Zambelli (PL-SP), de aprová-lo.
Ontem (8), com a pressão popular e de alguns deputados a votação foi adiada. No entanto, isso não significa que a proposta não seja mais um risco. Na realidade, só deixaria de ser um problema se fosse descartada.
A situação é problemática porque mesmo PLs arquivados, que não é o caso do 5544/2020, podem ser desarquivados. Basta pensar em outras propostas em defesa da caça – como o PL 6268/2016, de Valdir Colatto, desarquivado em 2019 por Alexandre Leite (União-SP).
O que surpreende no PL de Nilson Stainsack é que defende-se o ato de matar animais como “prática esportiva”, como “congraçamento”, “hobby” e meio de geração de lucro.
Ainda que a justificativa do controle populacional fosse verdadeira, isso deveria ser transformado em lazer, em diversão, geração de lucro? Nilson Stainsack qualifica o seu projeto de lei como meio de ‘fomentar o espírito associativista da prática do esporte”.
Que tipo de mensagem seria enviada se o projeto de lei fosse aprovado e essa matança de animais fosse reconhecida como “prática esportiva”? Além disso, na comissão é criado um contexto favorável ao trâmite desse tipo de projeto de lei – que começa na escolha do relator, da Frente Parlamentar da Agropecuária e que já era a favor da caça, e no fato da própria Comissão de Meio Ambiente ser presidida por membros da FPA – o que representa conflito de interesses.
A bancada ruralista já comanda a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e não é novidade que a Comissão de Meio Ambiente ser comandada por parlamentares favoráveis ao ambientalismo é vista como um entrave aos seus objetivos.
Portanto, nada mais conveniente do que enfraquecer as pautas ambientais garantindo que a bancada ruralista tenha o controle de comissões que podem ser conflitantes aos seus objetivos.
Isso já é motivo para não descartar que o PL da caça esportiva ter sido retirado de pauta não é visto por seus defensores como uma derrota, mas como “situação de aguardo”, o que significa esperar por um momento conveniente para tentar aprová-lo, como já ocorreu com outros projetos de lei prejudiciais ao meio ambiente e aos animais.
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