Será avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado um projeto de lei que propõe aumento de pena e multa para crimes ambientais que...
Por meio de um projeto de lei, o deputado Carlos Bezerra (MDB-MT) propõe que bancos sejam responsabilizados por financiamento de crimes ambientais. No PL 702/2021, que...
Protocolada ontem (14) na Câmara, uma proposta do deputado Célio Studart (PV-CE) visa impedir que condenados por crimes ambientais tenham acesso a crédito rural. A medida...
Um projeto de lei do senador Jaques Wagner (PT-BA) defende que as penas contra crimes ambientais sejam mais rigorosas. No PL 3020/2020, ele sugere alteração na...
De acordo com a Agência Senado, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na semana passada projeto de lei de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE)...
Após a posse como presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva já assinou uma série de decretos envolvendo políticas ambientais. Além de reativar o Fundo...
Proposto pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), um projeto de lei que visa classificar como um novo tipo de crime ambiental o corte ou supressão de vegetação...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou ontem (14) o PL 4587/2021, do deputado Celso Sabino (União-PA), que destina recursos arrecadados por...
